Garotinho critica governo federal e cobra recursos

O secretário da Segurança do Rio, Anthony Garotinho, cobrou nesta quarta-feira a liberação de recursos por parte do governo federal.

Os recursos no Código de Processo Civil

Os recursos correspondem aos mecanismos de impugnação de decisões judiciais.

STJ revê posição sobre tempestividade de recursos

Tribunal decide que a tempestividade de recurso tem de ser demonstrada no momento de sua interposição

Recursos especiais. Transporte aéreo. Extravio de mercadorias.

Prazo prescricional. Indenização tarifada. Precedentes da corte. Dano moral. Descumprimento contratual. Abalo à imagem da empresa.

Disposições constitucionais acerca dos recursos hídricos

Tatiana de Oliveira Takeda. Advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, professora universitária, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Ordem acata 835 recursos do Exame 137

Conciliação diminui número de recursos no TJSP

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TJ mantém suspensa distribuição imediata de recursos

Mais um filtro recursal em andamento, para os recursos especiais

A inserção de mais um filtro recursal baseado em questão de relevância para os recursos especiais

Proposta limita possíveis recursos para causa em juizado especial cível

Para o deputado Carlos Bezerra, a proposta vai assegurar maior efetividade à Justiça.

Projeto elimina efeito suspensivo em recursos nos conselhos de veterinária

Efeito suspensivo fragiliza a fiscalização nas atividades de regulação profissional

Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.

Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.

Sancionada lei que trata de recursos a Fundos fiscais

Entre as novidades, a alteração estabelece que atos da Receita Federal estabelecerão os prazos para o cumprimento dos requisitos técnicos e operacionais para alfandegamento em portos

STF julga últimos recursos de mensaleiros nesta 5ª

Suprema Corte deverá reverter as penas por lavagem de dinheiro de três condenados

Senado fará audiência pública sobre PEC dos Recursos

constitucional que assegura o direito à ampla defesa e aos recursos

STF absolve deputado acusado de uso indevido de recursos públicos

Deputado foi absolvido em razão de não haver provas o suficiente para condená-lo por apropriação indevida de bens públicos