Home- busca: Recursos Ambientais
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 16:47
Confira os benefícios do agricultor ao participar de uma cooperativa de crédito rural
Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 14:45
CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"
Ela é somente considerada gestora dos recursos do programa.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2017 - 10:39
Fazenda pública pode ser multada por não fornecer medicamento para tratamento de glaucoma
A decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 09:21
Marcelo Odebrecht diz a Sérgio Moro que ex-presidente Lula recebeu dinheiro em espécie
Segundo empresário, assessor de Palocci era o entregador dos recursos.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Projeto pune prefeito que prejudicar repasse de verba após derrota em eleição
Procedimentos burocráticos para liberação dos recursos depende do prefeito atual
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:15
Deputado estadual é condenado à perda do mandato e multa de R$ 6,5 milhões
Denúncia foi por irregularidades em obra com recursos da União
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:15
Ação de indenização. Concurso público. Faltas. Eliminação do certame. Atraso em transporte aéreo.
Teoria da perda de uma chance. Honorários. Majoração. Recursos desprovidos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:55
Apelação Criminal. Crimes contra o patrimônio.
Recursos conhecidos e desprovidos. Sentença condenatória. Recurso defensivo.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:39
Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado
Autora não possui recursos financeiros para custear o medicamento necessário
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:00
Município de Caxias deve pagar salários atrasados de ex-servidor
O município de Caxias ajuizou diversos recursos contra a condenação.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:35
Visual law: conheça a modalidade jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais no Direito
Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 15:54
Justiça Gratuita. Indeferimento. Ação de Usucapião
Pedido formulado pelo autor. Pessoa física. Alegada ausênsia de recursos
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:50
Caso Lava Jato: MPF denuncia 36 pessoas
Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 19:30
MPF processa reitor e servidores da UFRJ por improbidade administrativa
Esquema desviou mais de R$ 50 milhões de recursos públicos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 14:10
Mandado de segurança. Tarifa de pedágio.
Recursos especiais. Proibição de trânsito em determinado trecho da rodovia.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. ICMS. Importação de aeronave por meio de contrato de arrendamento mercantil (leasing). Não incidência.
Regime dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC).
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 16:28
Sancionada lei que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais
A nova norma vale, inclusive, para a interposição de recursos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Apelações cíveis. Representação do ministério público. Preliminar de nulidade do processo. ECA.
Multa aplicada acima do mínimo legal. Mantida. Recursos improvidos.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 17:51
Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula
Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de revisão de cláusulas contratuais. Contrato de empréstimo pessoal. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. Juros constitucionais de 12% ao ano.
Emenda constitucional nº 40 - Conhecimento e improvimento dos recursos.
