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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:40
Horas extras. Turno ininterrupto de revezamento.
Fixação de jornada de trabalho mediante negociação coletiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 14:22
Apelações Cíveis. Contrato de Arrendamento Mercantil
Ações de Revisão Contratual e Arrendamento Mercantil
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:12
Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário proporcional ao Aviso-prévio indenizado
Processual Civil e Tributário. Recursos Especiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 11:46
Ilegitimidade "Ad Causam" Passiva
Negativa da operadora de plano de saúde. Custeio de prótese. Inclusão da proprietária do nosocômio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:50
Alienação de imóvel de vulto pela sociedade.
Insolvência. Fraude de execução configurada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:25
Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplência do compromissário comprador.
Direito civil. Ressarcimento do promitente vendedor pela utilização do imóvel durante o período em que o contrato foi cumprido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2017 - 16:32
Apelação Cível. Nota promissória. Embargos à execução
Sentença de improcedência. Cerceamento de defesa inocorrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:00
Planos de Saúde. Fornecimento de alimentação industrializada ao agravante portador de síndrome Werding-hoffman
Evidenciado o risco de dano irreparável à saúde e à vida do menor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:33
Ação de indenização. Licença-prêmio não gozada por servidora aposentada
Pretensão de modificação do termo inicial de incidência de correção monetária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:17
Apelação. Acidente de Trânsito. Buracos na pista não comprovados
Ausência de prova dos fatos e, por conseguinte, do nexo de causalidade capaz de afastar a responsabilidade objetiva da Prefeitura.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 16:10
Usucapião. Determinação de emenda à inicial
Documentos exigidos dispensáveis, porquanto não exigidos pela norma.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:35
Apelação Criminal. Roubo. Sentença condenatória
Condenação de rigor. Pena bem fixada. Dosimetria bem fundamentada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:52
Embriaguez na Direção de veículo automotor. Artigo 306 do CTB
Confissão do réu em consonância com os depoimentos das testemunhas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:38
Agravo em execução. Falta grave. Posse de fone de ouvido e carregador de celular
Insurgência defensiva. Pretensão de absolvição por atipicidade. Inadmissibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2016 - 12:53
Agravo de Instrumento. Ação de investigação de paternidade Post Mortem
Requerimento de exumação de cadáver para coleta de material genético.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:38
Alienação Fiduciária. Imóvel
Ação Anulatória com pedido para sustação de leilão
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 16:14
Tributário. Juízo de retratação. ISS. Arrendamento Mercantil (Leasing)
Juízo de retratação. Honorários Advocatícios
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 15:22
Agravo de instrumento. Execução Fiscal
Decisão que indeferiu, ante a recusa da Fazenda, a nomeação à penhora de estoque rotativo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 14:42
Previdenciário. Concessão de Benefício de Espécie Acidentária
Agravo Retido e Apelação Cível
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:15
Ação de Busca e Apreensão. Cédula de Crédito bancário
Insurgimento quanto à determinação de juntada aos autos, sob pena de indeferimento da inicial, da cópia do certificado de registro do veículo alienado fiduciariamente
