Fonte: TJSP
Postado em 01 de Julho de 2016 - 16:35 - Lida 709 vezes
Apelação Criminal. Roubo. Sentença condenatória
Condenação de rigor. Pena bem fixada. Dosimetria bem fundamentada.
APELAÇÃO CRIMINAL. Roubo. Sentença condenatória. Objetiva a absolvição com fundamento na insuficiência de provas; subsidiariamente, a desclassificação da conduta imputada ao apelante para o crime de furto, fixação da pena no patamar mínimo, o reconhecimento da agravante no patamar de 1/6 (um sexto), compensação da reincidência com a confissão e fixação do regime inicial diverso do fechado. Condenação de rigor. Pena bem fixada. Dosimetria bem fundamentada. Reincidência específica. Regime ...