STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Agravo contra determinação de subida de recurso só é cabível se questiona regularidade formal

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati

A sessão desta semana da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa seus trabalhos hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.

MP aguarda julgamento de recurso em caso de cobrança de tarifa progressiva de água

Ação de anulação de título c/c perdas e danos e ação cautelar de sustação de protesto. Procedência parcial.

- Presunção da ocorrência do dano dever de indenizar - Recurso desprovido.