Processual civil. Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia.

Débito fiscal. Dívida discutida judicialmente. Suspensão do registro no CADIN.

Rendimentos percebidos por portador de AIDS. Art. 6º da Lei nº 7713/88. Isenção do imposto de renda.

improcedentes os embargos à execução interpostos pela executada.

Embargos de declaração nos embargos de declaração na ação rescisória

Decadência. Efeitos infringentes. Omissões apontadas pela cooperativa. Ausência

Embargos de Declaração. Inexistência de Vícios. Embargos Rejeitados

Processual Civil. Artigo 535 do CPC

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Nulidade da Decisão.

não teriam pertinência as alegações produzidas no recurso.

Recurso de Revista interposto pelo reclamante. Danos materiais. Pensionamento

Agravo de Instrumento interposto pela reclamada.

Recurso de revista. Horas in itinere. Limitação. Norma coletiva.

Empresa de grande porte. Validade.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Direito de arena.

Acordo firmado judicialmente entre clube e sindicato. invalidade.

Empresa tem recurso rejeitado por ter recorrido duas vezes

Empregado adquiriu doença no trabalho que o leva a falência e viúva conseguiu indenização

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Por R$ 90, escritório de advocacia perde recurso no TST

Empresa efetuou depósito recursal em valor inferior ao estabelecido em sentença

Embargos de Declaração. Erro Material

Embargos de declaração parcialmente providos para sanar erro material, sem concessão de efeito modificativo ao julgado.

Embargos de Declaração. Honorários Advocatícios

Requisitos. Inexistência de Vícios. Esclarecimentos

Embargos à Execução de Alimentos

Embargos à Execução de Alimentos por excesso de execução

Embargos de declaração. Erro médico.

Omissão inexistente. Indenização.

Embargos de terceiro. Responsabilidade patrimonial.

Mantida penhora efetivada sobre veículo de propriedade do cônjuge do executado.

Processual civil. Embargos de declaração.

Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Rejulgamento da lide. Impossibilidade.

O Enunciado 418 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - uma nova interpretação

No julgamento do Recurso Especial nº. 1129215 a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça

SDI-1 autoriza equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem

Bentes Corrêa no recurso de embargos de ex-empregada do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.

Versão de vítima é essencial para condenação em crimes de violência sexual

recurso de embargos infringentes e de nulidade opostos contra uma apelação impetrada por um acusado