Agravo de petição. Embargos à execução. Tempestividade.

INSS - Embargos - Pagamento Administrativo - Má-Fé

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença de juiz gaúcho declara a inconstitucionalidade de artigo do CPC

Efetivamente os embargos opostos afloraram um problema antecipadamente alertado por vários juristas

Processual civil. Recurso especial. Ação de prestação de contas. Violação de súmula. Descabimento.

Prequestionamento. Discussão de cláusulas contratuais. Impossibilidade. Via inadequada.

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.

Embargos de Declaração. Erro Material. Esclarecimentos

Artigos 897-a da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.

Embargos de Declaração em Sentença Estrangeira contestada

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Irregularidade de Representação

Incidência da Súmula 383 do TST.

Embargos de Declaração. Sentença Estrangeira contestada

Inexistência da Omissão e Contradição apontadas.

Embargos de Declaração com caráter de infringência

Ausência de objetivo de integração, mas de substituição do julgado.

Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento

Tema não recorrido. Omissão inexistente

Embargos de Declaração. Homologação de Sentença Estrangeira

Rediscussão do Mérito das Questões Decididas

Ação penal. Embargos de declaração. Improcedência.

Lavagem de dinheiro.

Processo civil. Embargos de declaração. Obscuridade.

Os Embargos de Declaração são o meio próprio para aclarar o decisum quando presente o vício da obscuridade.

Embargos à execução fiscal. Multa ambiental.

Relatórios de inspeção realizados pela CETESB constatando a infração, em diversas oportunidades.

Embargos de declaração em agravo de instrumento.

Matéria infraconstitucional. Precedentes.

Execução fiscal. Embargos do devedor. ICMS

Transporte de mercadorias acobertadas por nota fiscal com prazo de validade vencido. Ato ilícito praticado pelo transportador. Responsabilidade do transportador.

Embargos de declaração acolhidos. Efeito modificativo.

dos embargos declaratórios, atribuindo-lhe efeito modificativo.

Embargos de declaração. Omissão. Quantum devido.

Compensação. Prescrição. Inocorrência.