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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:30
Proposta regula uso de armas por policiais em serviço
Os policiais terão de realizar cursos de especialização no manejo do armamento respectivo antes de começar a utilizá-lo
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:32
Impressões sobre a Reforma Tributária PEC 45/2019
Por Alexssandra Franco de Campos, advogada tributarista.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:28
10 anos de prisão para réu que tentou matar cinco na Vila Aparecida
Para a acusação, os crimes só não se consumaram por circunstâncias alheias à vontade do réu, uma vez que as vítimas conseguiram fugir.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 12:44
Com novos decretos, Governo Federal altera o sistema de implementação de logística reversa e dá foco aos catadores de materiais recicláveis
Por Isabela Bueno Ojima, Maurício Pellegrino e Carolina de Toledo Nascimento.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 11:57
Governo entrega primeiras obras do PAC na Rocinha
Os projetos beneficiarão cerca de 100 mil moradores.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 12:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
O 'bagaço' não reciclável
Maurício Gonçalves Saliba, graduado em historia, mestre e doutorando em Educação pela UNESP/Marília, professor visitante de pós-graduação da UNICAMP e professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos-FAESO. (mauricio.saliba@terra.com.br) e Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Juridicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. (marcelo.saliba@terra.com.br)
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:15
Motorista de ônibus poderá ter de apresentar certidão criminal negativa
Objtivo é evitar que pessoas com antecedentes criminais exerçam profissão de motorista
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:30
Justiça determina que pelo menos 50% dos servidores do DETRAN voltem ao trabalho
Greve da categoria ofende as disposições e configura manifesto abuso de direito
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:20
Empresas são condenadas a pagar indenização milionária
Empresas rés teriam reformulado a logística da marca, substituído, inclusive o cartão de crédito da franquia por outro com a bandeira diversa
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:46
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:02
Seguro-desemprego poderá ter prazo maior na Amazônia
A proposta altera a Lei 7.998/90, que regula o seguro-desemprego.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 09:03
Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional
O Tribunal Superior do Trabalho está reunindo informações sobre a atuação e a experiência das escolas de magistratura (Ematras) existentes em vários Tribunais Regionais do Trabalho que servirão de subsídio para a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, criada pela reforma do Judiciário, para funcionar no âmbito do TST.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 14:13
Transitar no corredor de ônibus vira infração gravíssima em todo o país
Diário Oficial publicou lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito. Motorista pode ter carro apreendido e perde 7 pontos na carteira
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 16:00
Vigilante processado por homicídio e lesão corporal volta a exercer profissão
Ele alegou que não há sentença condenatória nos autos do processo, devendo ser observado o princípio da presunção de inocência
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 18:35
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 11:08
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
Importação de resíduos e bens usados
Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: ricardo@ricardoalipio.com.br
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:30
Procurador é barrado em banco e alega preconceito
Barrado na porta giratória de uma agência bancária, o procurador vai entrar com pedido de ação coletiva no Ministério Público por crime de constrangimento e preconceito racial