Citação por mandado. Admissibilidade.

Recebimento por funcionário sem qualquer ressalva.

Concessionária indenizará por corte de luz indevido

O valor da indenização foi fixado em R$ 19.700,00.

Vereadores terão que devolver dinheiro indevido

Vereadores receberam verbas indenizatórias pela participação em sessões extraordinárias .

Saque indevido na conta poupança. CEF.

Pagamento de indenização por dano material e moral.

Uso indevido de imagem gera indenização

morais pelo uso indevido de seu nome e imagem em uma campanha para o cargo de vereador da cidade

Recurso de revista. Adicional de insalubridade indevido.

Trabalho em creche. Contato com álcalis cáustico. Coleta de lixo e higienização de sanitários.

Civil. Plano de saúde. Cancelamento indevido.

Cancelamento de contrato exige notificação prévia. Inexistência de débito. Dano moral cabível.

Desconto indevido em aposentadoria gera indenização.

Sentença Cível

Desconto indevido em aposentadoria gera indenização

Foi o que decidiu a juíza da 5ª Vara Cível de Natal, Maria Soledade de Araújo Fernades.

Propriedade industrial. Uso indevido da marca. Indenização.

A marca assume importante papel no campo do direito da concorrência porque permite a seu titular que conquiste ou mantenha certa clientela à qual visa.

Protesto indevido de título pago enseja indenização

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Consumidor. Serviço bancário. Contratação de cheque especial e cartão de crédito por pessoa idosa e analfabeta, que somente utiliza sua conta bancária para recebimento de pensão previdenciária. Conduta arbitrária e ilegal.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Uso indevido de obra por várias vezes!

Não é porque todos fazem que ficou legal!

Folha de antecedentes criminais. Registro indevido.

Responsabilidade objetiva. Dano moral.

Procuradores impedem pagamento indevido de precatório

A AGU impediu o pagamento indevido de mais R$ 1,6 milhão em ação que pretendia anular ato administrativo do INSS

Juiz condena por uso indevido do nome

A Cera InglezaIndústria e Comércio Ltda. deverá parar de comercializar produtos que levam o nome do químico como técnico responsável nas embalagens

Editora condenada por uso indevido de imagem

A Justiça estadual condenou a editora Korah Ltda. e, solidariamente, três profissionais ligados a ela, a pagar indenização por danos morais a três homens que tiveram foto publicada,sem autorização, em matéria jornalística sobre festa voltada ao público GLS

Adicional de insalubridade. Raios solares. Indevido.

O Juiz não está adstrito ao laudo pericial para formar seu convencimento.

Bloqueio indevido de linha gera dano moral

A exigência de prova de dano moral se satisfaz com a demonstração da existência de inscrição indevida no cadastro de proteção ao crédito.