Consumidor. Indenização por danos materiais e morais.

Compra em empresa autorizada de aparelho celular produto de ilícito. Apreensão do bem ? danos materiais comprovados. Devolução da quantia paga e da multa por quebra de fidelização conseqüente à rescisão contratual.

Julgada liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de dois homens presos preventivamente por mais de três anos e oito meses.

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.

Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola

Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil.

Lei que concede isenção de tributos e taxas em Santo André é constitucional, decide OE

Não foram caracterizadas ofensas à Constituição.

Danos Morais. Fixação do montante indenizatório

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Apelação. Declaratória de inexigibilidade cumulada com pedido indenizatório

Incontroversa a inexigibilidade do débito perseguido pela concessionária de telefonia, e, por conseguinte, a irregularidade da inscrição do nome da autora nos cadastros de maus pagadores.

Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração

Processual Civil. Matéria de fato

Empréstimo reativado no sistema da financeira sem a anuência da autora. Falha na prestação de serviços

Indenização por danos morais

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Gravidade concreta da conduta

Ônibus de turismo desaparece durante passeio e 'ressurge' com menos poltronas

Uma comerciante especializada em locações de ônibus para excursões turísticas será indenizada em R$ 9 mil por empresa de transportes que descumpriu parte do que havia acordado em contrato celebrado entre as partes

Compra e venda. Atraso na entrega de imóvel. Dano moral

Obra não concluída no prazo contratual. Força maior e caso fortuito não demonstrados

Infração de Trânsito

Ação anulatória de penalidade

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica. Dano Moral

Constituição de gravame sobre automóvel, por indicação do banco réu, em data posterior a sua transferência de propriedade. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Dano moral existente

Responsabilidade civil. Dano ambiental privado.

Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.

Empresas são obrigadas a trocar piso vendido com defeito de fabricação

Ação de Indenização

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Acidente de trânsito. Autor que se deparou com cavalo em rodovia.

Apelação cível. Indenização por danos morais e estéticos. Responsabilidade civil objetiva do Estado.

Queda da menor na creche municipal, no momento da recreação, vindo a sofrer perda óssea (recessão gengival), além de perder um dente incisivo frontal superior permanente.

Justiça determina permanência de candidato em concurso público da PM

Impetrante fora considerado inapto para desempenho das atividades policiais por possuir cicatriz abdominal, decorrente de cirurgia