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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 11:22
Advogado pode tirar cópia de processos sem procuração
Regionais do Trabalho do Rio de Janeiro e do Mato Grosso foram questionadas pelas seções locais da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:21
Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais
. Tais cirurgias são demasiadamente questionadas por grande parte da população que defende que a
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2016 - 14:30
Uma análise simbiótica dos Bens Jurídicos penalmente relevantes com a evolução da Teoria da Imputação Objetiva
digressão concepcional Roxiniâna. Tais nuanças serão questionadas, sendo abordados os
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:44
Auto de infração de ICMS é anulado após empresa da agroindústria comprovar tese de boa-fé
Em defesa da empresa autuada, o advogado Diêgo Vilela, demonstrou que a empresa agiu de boa-fé e, por isso, a infração deveria ser anulada.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 14:30
Matéria sensacionalista sobre abuso sexual gera indenização a acusado
Investigações prosseguiram e não encontraram nenhum indício contra ele, motivo por que o Ministério Público pediu o arquivamento do inquérito
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 20:30
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 10:20
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:53
OAB quer veto popular em indicações presidenciais com aval dos senadores
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu hoje, em Curitiba, alteração no regimento interno do Senado.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 12:07
Prefeitura exonera secretário suspeito de levar meninas a motel no interior de SP
Januário Renna foi preso em flagrante na tarde de sábado. Em nota, prefeito Vitor Lippi afirma estar ?perplexo? com conduta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:55
Contratos Bancários. Cheque especial e sucessivos empréstimos de parcelas fixas
Conformidade com as regras consumeristas – adesividade dos contratos, por si só, não implica em desequilíbrio entre os contratantes – validade do "spread" bancário
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 16:30
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 20:33
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:40
ADI que questiona novas atribuições de policiais do DF terá rito abreviado
Normas preveem que as Polícias devem suspender as atividades exercidas por estabelecimento comercial quando ficar constatado graves riscos para a comunidade no local
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:11
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 15:22
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 15:14
OAB solicita audiência à OEA para debater violência contra a mulher no Brasil
Documento apresentado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem destaca aumento de 4% do feminicídio no Brasil em 2019.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:15
PRE considera que cena de beijo homoafetivo em propaganda não fere legislação
Opinião está em parecer sobre denúncias contra programa de candidato a governador
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 17:00
Para 67%, mulher que mostra corpo merece ser atacada
Maioria dos brasileiros acredita também que número de estupros diminuiria se mulheres soubessem se comportar, mostra estudo do Ipea
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Jornal não terá que indenizar jurista
Desembargador Fortes Barbosa considerou que "fazer cogitações sobre o comportamento de pessoas públicas faz parte do direito de crítica"