Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Diretor executivo da Anistia Internacional condena tortura
A sociedade passa por um momento de escolher entre o Estado de Direito e a barbárie
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 10:30
Igreja Universal é condenada a indenizar trabalhador agredido por pastor
Irritado com operador de som que não obtinha o efeito que ele considerava necessário, o pastor agrediu o trabalhador empurrando o microfone em seu rosto
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 10:52
Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 18:54
Panificadora é condenada por poluição ambiental
Uma panificadora situada no bairro de Dix-Sept Rosado foi condenada a paralisar imediatamente a emissão de fumaça no seu empreendimento, sob pena de interdição total de suas atividades no seu endereço, fixando multa diária de dois mil reais no caso de descumprimento da medida.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:10
MP obtém condenação de peão que matou colega em festa de Rodeio
Há mais de vinte anos, o réu usava um nome falso para esconder outro crime de himicídio cometido por ele
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:15
Indeferida liminar a empresário carioca acusado de coação de testemunhas
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 104267) do empresário C.C.S., denunciado pela prática de coação de testemunhas durante processo judicial.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 18:29
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 13:24
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 14:39
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 12:33
Escritório de advocacia será indenizado após ficar 58 horas sem energia elétrica
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:45
Ibama não deve indenizar trabalhadora rural por negar autorização para desmatamento e queimada
É dever da própria trabalhadora rural promover a tutela do meio ambiente, mediante o desenvolvimento sustentável da sua atividade de exploração da terra
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 16:00
MPF/MS: CEF não pode impedir mutuário de quitar financiamento habitacional
MPF vê coação a 152 famílias para desistirem de processo judicial contra o banco
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 11:00
Arquivos salvos a caminho da fogueira
O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos Bueno, admitiu ontem, em entrevista ao ?Jornal Nacional?, que foi encontrada nova pilha de documentos que seria queimados na Base Aérea de Salvador.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 14:39
Mantida condenação de réu que participou de ataque e assalto a banco em Botucatu
Grupo fortemente armado roubou cerca de R$ 2 milhões.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 16:25
Mantida condenação de réu por assalto a ônibus e morte de cobrador
Pena foi de 21 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Queda de energia elétrica impede festa e gera indenização
A consumidora alegou ter sofrido grandes prejuízos, uma vez que preparou o evento durante muitos meses, tendo sido frustrada em suas expectativas em função da queda de energia
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Itabira: prisão de empresário decretada
Empresário, suspeito da chacina que ocasionou a morte de um andarilho e lesões em outros dois andarilhos, é preso
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 17:33
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:35
Quedas constantes de energia elétrica são aptas a gerar dano moral?
O presente artigo discorre sobre as constantes quedas de energia e a possibilidade de indenização por dano moral
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:23
Vai a júri na Faculdade Alfa acusado de mandar matar o primo
São acusados do crime, além do réu a ser julgado nesta quinta-feira, outros dois acusados de envolvimento