Confira o que mudou no sistema de multas por excesso de velocidade

Arrolamento de bens. Regime da separação total de bens adotado por pacto antenupcial. Incomunicabilidade dos bens adquiridos pelos cônjuges, isoladamente, antes e depois do casamento.

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Reintegração na posse. Imóvel comum por força de acordo na separação consensual, ocupado em partes delimitadas para o autor e ré. Inexistência de carência de ação.

Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta dano moral indenizável.

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Título de compra e venda, mesmo sem registro, é hábil para comprovar usucapião

Indenização. Trabalhador portuário avulso. Lei nº 8.630/93.

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Alimentos. Exoneração. Fortuna.

Ação de alimentos contra ex-mulher

Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares

Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares.

Oposição derrota governo e altera MP que reajustou o salário mínimo