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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.

RECURSO ESPECIAL Nº 357.404 - RJ (2001/0132984-3) RELATOR: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: EVANDRO PERTENCE E OUTROS RECORRIDO: CLÁUDIA DA SILVA ALVES ADVOGADO: RENATA CORDEIRO CARLOS PINTO EMENTA CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA. AUTORIZAÇÃO. AUSÊNCIA. QUANTUM. ALTERAÇÃO. RAZOABILIDADE. 1 - Não há falar em incidência do art. 1061 do Código Civil e muito menos na sua violação se, como no caso presente, os danos morais não decorrem ...

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