Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:50

Torcedores rubro-negros têm prisão preventiva decretada

Os acusados respondem pelo homicídio de um torcedor vascaíno antes de um jogo entre Flamengo e Vasco
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 15:05

Uso de gás de cozinha em motor de veículo automotivo, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei.

Apelação criminal. conduta tipificada no art. 1º, inciso II da lei 8.176/91.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:40

Erro médico gera indenização em Mogi Guaçu

Os pais receberão a pensão alimentícia em razão do erro médico ocorrido durante o parto, o qual causou a encefalopatia hipóxico-esquêmica na criança
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:55

Processo penal. Medida cautelar de busca e apreensão. Autorização judicial.

Fundamentação idônea. Ilicitude da medida não configurada.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 17:00

Ausência de prova encerra discussão sobre aluguel entre locador e locatário

TJ manteve a sentença que negou o direito do locatório de cobrar quatro meses de aluguel de órgão municipal, referente ao tempo em que seu imóvel foi usado como unidade de ensino
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:50

Juiz determina bloqueio de valores nas contas de Bandeirantes

Decisão se deu em MS ajuizado pela Câmara Municipal daquela cidade em razão de o Município não ter repassado na íntegra o duodécimo do mês de setembro de 2012
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:55

Varredor de rua. Adicional de insalubridade.

Contato com lixo urbano.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:15

Indenização. Veículo apreendido judicialmente. Ilegalidade. Débito quitado. Danos morais.

Majoração. Juros e correção monetária. Danos materiais. Ausência de prova específica.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:20

Justiça confirma decisão que revogou prisão preventiva de PMs

Câmara revogou decisão que converter em flagrante a prisão preventiva imposta aos três PMs, acusados de envolvimento na morte de um publicitário
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:45

Validade das negociações coletivas.

Horas in itinere.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:25

Agravo de instrumento em recurso de revista. Licença remunerada para concorrer ao cargo de vereador.

Desincompatibilização.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:05

Ação de indenização por danos morais. Agressão verbal e humilhação sofrida pela parte autora.

Apelação cível. Comprovadas. Manter sentença condenatória. Não comprovação de litigância de má-fé.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 14:00

Juiz determina regularização do serviço de água

A empresa tem o prazo de 30 dias para regularizar o abastecimento de água no município, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:25

Ação civil pública. Improbidade adminsitrativa. Contratação de servidores.

Constitucional e administrativo. Ausência de concurso público.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:05

Registro civil. Retificação. Alteração de nome.

Supressão de apelido, outrora incluído por força de decisão judicial, a pedido do próprio titular. Motivo atrelado a circunstância de natureza política.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 15:10

Indenização. Cancelamento de voo.

Execução do serviço contratado com 24 horas de atraso. Danos morais.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 16:00

Liminar do TJSP garante sacolas gratuitas em supermercados até setembro

A decisão determina, ainda, que a partir de abril de 2013 sejam oferecidas, por R$ 0,59 a unidade, sacolas reutilizáveis que permitam transporte de compras
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:10

Erro em religação da rede elétrica gera indenização

O juiz condenou a Cosern a indenizar uma moradora, após a mesma sofrer danos materiais em razão de erro na religação ocorrida na rede elétrica, de responsabilidade da empresa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:25

Concurso público. Corpo de bombeiros do Distrito Federal. Prova de capacidade fisica.

Agravo de instrumento. Caimbra sofrida durante o teste de natação. Ocorrência de força maior ou caso fortuito. Recurso provido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Julho de 2012 - 15:30

Horas extras. Apuração. Comissionista pura. Assédio moral.

Características. Não configuração.

Exibindo resultado de 7741 até 7760 de um total de 40569

Os acusados respondem pelo homicídio de um torcedor vascaíno antes de um jogo entre Flamengo e Vasco

Apelação criminal. conduta tipificada no art. 1º, inciso II da lei 8.176/91.

Os pais receberão a pensão alimentícia em razão do erro médico ocorrido durante o parto, o qual causou a encefalopatia hipóxico-esquêmica na criança

Fundamentação idônea. Ilicitude da medida não configurada.

TJ manteve a sentença que negou o direito do locatório de cobrar quatro meses de aluguel de órgão municipal, referente ao tempo em que seu imóvel foi usado como unidade de ensino

Decisão se deu em MS ajuizado pela Câmara Municipal daquela cidade em razão de o Município não ter repassado na íntegra o duodécimo do mês de setembro de 2012

Contato com lixo urbano.

Majoração. Juros e correção monetária. Danos materiais. Ausência de prova específica.

Câmara revogou decisão que converter em flagrante a prisão preventiva imposta aos três PMs, acusados de envolvimento na morte de um publicitário

Horas in itinere.

Desincompatibilização.

Apelação cível. Comprovadas. Manter sentença condenatória. Não comprovação de litigância de má-fé.

A empresa tem o prazo de 30 dias para regularizar o abastecimento de água no município, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

Constitucional e administrativo. Ausência de concurso público.

Supressão de apelido, outrora incluído por força de decisão judicial, a pedido do próprio titular. Motivo atrelado a circunstância de natureza política.

Execução do serviço contratado com 24 horas de atraso. Danos morais.

A decisão determina, ainda, que a partir de abril de 2013 sejam oferecidas, por R$ 0,59 a unidade, sacolas reutilizáveis que permitam transporte de compras

O juiz condenou a Cosern a indenizar uma moradora, após a mesma sofrer danos materiais em razão de erro na religação ocorrida na rede elétrica, de responsabilidade da empresa

Agravo de instrumento. Caimbra sofrida durante o teste de natação. Ocorrência de força maior ou caso fortuito. Recurso provido.

Características. Não configuração.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos