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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 16:45
TJMT mantém condenação por tentativa de homicídio
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação proferida em sessão do Tribunal do Júri em desfavor de um réu pela prática de crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:00
Júri condena homem que matou amiga de ex-mulher por causa de separação
Acusado culpava vítima pela separação recente da ex-companheira
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Apelação criminal. Furto simples e qualificado em continuidade delitiva. Absolvição inviável.
Pretensão absolutória. Demonstração por meio das declarações das vítimas, das testemunhas e da confissão da acusada.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:28
Professor de artes marciais é condenado
Foi condenado a 17 anos de prisão o professor de artes marciais A.J.S. Ele foi acusado de homicídio triplamente qualificado contra o menor R.A.C.A., que à época do crime, em outubro de 2004, tinha 15 anos.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 10:46
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:20
Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado.
Vítima, ex companheira do réu, alvejada com 30 facadas, ocasião em que no mesmo imóvel encontravam-se os três filhos do casal.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 19:45
Acusado de matar mãe idosa é condenado a 24 anos de prisão
Segundo a decisão, o acusado deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 11:58
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Criminal. HC. Homicídio Qualificado Tentado.
Ausência de provas quanto à autora e à materialidade. Argumento analisado em writ anteriormente impetrado perante esta corte, reiteração. Exclusão de qualificadora. Impossibilidade. Impropriedade do Writ. Ordem parcialmente conhecida e denegada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 16:23
Furto qualificado pela escalada e pelo rompimento de obstáculo
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:40
TJSP mantém sentença de pronúncia a acusado de homicídio
Decisão da 4º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso em sentido estrito contra sentença que levou a júri Rafael Turner Guimarães pelo crime de homicídio
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 14:57
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 11:32
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 18:00
Réu é condenado a 4 anos de reclusão por tentativa de homicídio
Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, pois praticou o delito somente porque a vítima é o atual marido de sua ex-esposa
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 16:38
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:46
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 11:45
Roubo qualificado. Pena base. Assalto a residência
Pena superior a 8 anos. Regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 16:30
Tribunal do júri condena homem a 15 anos de prisão pela morte da esposa
Réu teria esfaqueado a vítima na presença do filho de 8 anos de idade
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 18:45
Tribunal condena PM acusado de integrar grupo de extermínio
Réu pertenceria, supostamente, a um grupo de extermínio denominado ?Highlanders?, a quem são imputados outros assassinatos
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:37
Júri de Taguatinga condena policial militar a 22 anos e 8 meses de reclusão
Ele é acusado de matar a esposa e tentar matar o enteado com disparos de arma de fogo