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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00 - Lida 588 vezes
Criminal. HC. Homicídio Qualificado Tentado.
Ausência de provas quanto à autora e à materialidade. Argumento analisado em writ anteriormente impetrado perante esta corte, reiteração. Exclusão de qualificadora. Impossibilidade. Impropriedade do Writ. Ordem parcialmente conhecida e denegada.
HABEAS CORPUS Nº 34.951 - RJ (2004/0054536-2) RELATOR: MINISTRO GILSON DIPP IMPETRANTE: ANISIO LUIZ CARNEIRO ADVOGADO: CARLLOS MAURÍCIO D'MACEDO E OUTRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ANISIO LUIZ CARNEIRO EMENTA CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À AUTORIA E À MATERIALIDADE. ARGUMENTO ANALISADO EM WRIT ANTERIORMENTE IMPETRADO PERANTE ESTA CORTE. REITERAÇÃO. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE. IMPROPRIEDADE DO ...
