Foi condenado a 17 anos de prisão o professor de artes marciais A.J.S. Ele foi acusado de homicídio triplamente qualificado contra o menor R.A.C.A., que à época do crime, em outubro de 2004, tinha 15 anos. O julgamento foi realizado hoje, dia 25, no I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, e presidido pelo juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga. Os sete jurados que participaram da sessão reconheceram a autoria do crime e decidiram acolher as qualificadoras - homicídio por motivo torpe, com a finalidade de ocultar outro crime e recurso que impossibilitou defesa pela vítima - apresentadas pelo Ministério Público, rejeitando, por outro lado, a tese da defesa do acusado.

Além das provas apresentadas, a promotoria alegou que o crime foi cometido com o objetivo de ocultar outro crime, o de extorsão mediante sequestro, ocorrido no dia 28 de setembro de 2004, que não poderia deixar de ser mencionado no julgamento.

Já a defesa, insistiu que não havia provas suficientes para a condenação, já que ninguém viu o réu com a vítima no dia do fato. Ela sustentou que A.J.S. deve ser julgado pela morte de R.A.C.A. e não por outro crime. A defesa alegou que não faria sentido alguém cometer um assassinato para ocultar outro crime, se referindo a uma das qualificadoras do homicídio.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de outubro de 2004, a vítima recebeu o telefonema de um menor, também envolvido no crime, e foi atraída para a academia de kung fu do réu, localizada no centro de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde se encontravam outro menor e A.J.S. De acordo com a promotoria, ao chegar lá, R.A.C.A. foi dominado pelos três, que o obrigaram a ingerir bebida alcoólica. Em seguida, conforme acusação, ele foi morto a facadas pelo réu, que teve ajuda dos dois menores. De acordo com o processo, o corpo de R.A.C.A. foi encontrado às margens da BR-381, próximo à ponte do Rio Paraopeba, em São Joaquim de Bicas, também na região metropolitana.

O acusado, que está preso na Penitenciária José Maria Alkmin, em Ribeirão das Neves, vai continuar na carceragem. Além da condenação pelo crime, ele teve negado o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da sentença. O juiz fixou a pena-base em 14 anos de reclusão, mas elevou-a para 17 anos ao reconhecer como agravantes duas outras qualificadoras sustentadas pela Promotoria de Justiça ? homicídio com a finalidade de ocultar outro crime e recurso que impossibilitou defesa pela vítima.

Por ser de 1ª Instância, essa decisão está sujeita a recurso.

Processo nº 0024.08.057.997-2