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Modelos » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 11:25
Petição requerendo a convocação da assembléia geral de credores
Modelo de Petição requerendo a convocação da Assembléia Geral de Credores de acordo com o artigo 22, inciso I, alínea "g", da Lei de Falência
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:28
Modelo de extinção das obrigações
Modelo de Petições de Extinção das Obrigações no curso de processo de Falência
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:25
Lei nº 12.998, de 18 Junho de 2014
Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de Perito Federal Agrário, das Carreiras do Hospital das Forças Armadas, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, dos empregados de que trata a Lei no 8.878, de 11 de maio de 1994; autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; altera as Leis nos 10.871, de 20 de maio de 2004, 10.768, de 19 de novembro de 2003, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 10.882, de 9 de junho de 2004, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 12.094, de 19 de novembro de 2009, 12.800, de 23 de abril de 2013, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 10.550, de 13 de novembro de 2002, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 11.784, de 22 de setembro de 2008, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.528, de 18 de novembro de 2011, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 12.158, de 28 de dezembro de 2009; revoga o Decreto-Lei no 2.179, de 4 de dezembro de 1984, e dispositivos da Medida Provisória no 2.174-28, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:15
Carta de preposição para ações trabalhistas
Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:29
Civil. Direitos autorais. Show ao vivo promovido pelo SESC.
Cobrança devida. Precedentes.
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:45
Modelo de agravo de instrumento
Agravo de instrumento genérico
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:21
Direito tributário. PIS e COFINS. Ação declaratória. Repetição de indébito.
Legalidade do repasse do PIS e COFINS. Reconhecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 15:01
Civil. Processo civil. Reintegração de posse. Existência do imóvel.
Não se desincumbindo o autor de provar sequer que o imóvel existe, não há como acolher pedido de reintegração de sua posse.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:55
Modelo de carta de pedido de demissão
Carta de pedido de demissão
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Modelos » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 18:35
Modelo de agravo em execução penal
Agravo em Execução Penal com fulcro no artigo 197, da Lei de Execução Penal
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 18:57
Direitos da Mulher na Legislação Brasileira
Neste Dia Internacional da Mulher reunimos para você a Legislação principal sobre proteção e direitos da mulher.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 09:30
Tributário. Processual civil. Embargos à execução.
Discussão sobre honorários sucumbenciais.
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Legislação » Emendas Publicado em 06 de Junho de 2014 - 11:50
Emenda Constitucional nº 81
Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 21:52
Comunicado: TJ-SP - Programa de auxílio financeiro para os magistrados
Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar o auxílio financeiro em softwares, obras impressas e livros digitais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:21
Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.
Indeferimento de pedido de liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:35
Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.
Indeferimento de pedido de liberdade provisória. Inexistência de constrangimento ilegal.
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:20
Petição requerendo extinção da ação
Modelo de petição requerendo extinção da ação em razão de reconciliação
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:05
Decreto nº 8.249, de 23 de Maio de 2014
Altera o Anexo ao Decreto no 8.228, de 22 de abril de 2014, para incluir os Municípios com aeroportos próximos a sedes da Copa do Mundo FIFA 2014 nas regras especiais de valor de diárias
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:35
Modelo ação de abertura, registro e cumprimento de testamento
Ação de Abertura de Testamento, com fulcro nos Artigos 1.796, do Código Civil e 983, do Código De Processo Civil.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 15:40
Mudanças, metas, organização do negócio
Aspectos fundamentais em relação as empresas.