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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:02
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
Revisão criminal. Prova nova. Produção de justificação criminal. Depoimento da vítima que inocenta o requerente. Condenação que teve como fundamento a palavra da vítima.
teria no momento da reintegração - Exclusão como consequência da sentença - Pedido atendido - Honorários - Condenação impossível - Revisão deferida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
PCCS. Ônus da prova.
Extrai-se da decisão objurgada que cabia à reclamante provar que seria avaliada satisfatoriamente, segundo as regras empresariais, não obstante o reclamado tenha criado óbice para tanto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Réu primário e de bons antecedentes. Crimes afiançáveis. Direito fundamental do paciente que deve ser apreciado pelo juiz no momento do pedido.
O paciente, que é primário e de bons antecedentes, foi acusado dos crimes de ameaça e violação de domicílio, ambos com penas mínimas inferiores a -1 ano de detenção. Preso, pediu ao juiz para arbitrar fiança.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
HC. Art. 33, 35 e 40, Lei n. 11.343/06. Prisão em flagrante. Discussão quanto à autoria. Inadequação da via eleita. Momento processual inadequado.
Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Estagiário Tarcísio F. Neves Silva
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor?
Rodrigo César Faquim. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob o n. 182.960, Subseção de Tupã/SP; Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (1999); Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009). Pós-graduando em Direito do Consumidor pela Universidade Anhanguera-UNIDERP e Instituto LFG (2009/2010).
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 17:52
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 13:00
Casa noturna prova que seguranças não agrediram cliente
O TJ rejeitou o pedido feito pelo cliente, que alegou ter sido violentamente agredido por
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 09:07
Operação Lava Jato chega a seu momento crucial: o julgamento da classe política
No aguardo dos pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Brasília estremece. O STF já prepara HDs para armazenar as delações dos 77 executivos da Odebrecht. A Lava Jato chega, enfim, à classe política. Começa o fim do mundo.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 18:15
Proposta define momento da inversão do ônus da prova em ação de consumidor
Para Correa Filho, o projeto resolve um impasse.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 11:41
Pedido de Prova Pericial In Loco
Pedido de Prova Pericial In Loco.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:31
Sem prova, pedido de remédio é negado
Pelo fato do menor G.R.P.F não ter fundamentado seu pedido de medicamentos ao município Machado, o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Pedido de demissão. Ônus da prova do empregador.
O Regional, com base nos elementos dos autos, entendeu que a extinção contratual ocorreu por iniciativa da empresa, sem justa causa, deferindo, em conseqüência, as parcelas consectárias, aplicando, ainda, o entendimento da Súmula nº 212 desta Corte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação monitória. Prova escrita. Limites do pedido.
Instruída a ação monitória com prova escrita da dívida, não há falar em inadequação da via eleita.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:34
Embriaguez de motorista deve ser provada por seguradora
Para afastar a obrigação de pagar indenização securitária, a seguradora deve comprovar, com prova
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de Apelação Cível. Ação revisional de contrato de compra e venda de bem imóvel com pedido declaratório de quitação da avença e repetição do indébito. Inversão do ônus da prova. Matéria já preclusa.
de questão já preclusa, posto que não atacada no momento oportuno e pelo recurso apropriado.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00