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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 18:30
Prefeito de quadra terá que replantar todas as árvores que cortou
A decisão evita o prosseguimento do processo criminal a que o prefeito iria responder, caso a tramitação continuasse a seguir os ritos normais
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 16:24
Candidato que recorrer contra negativa de registro assume risco de prosseguir em campanha
É de responsabilidade do próprio candidato, partido ou coligação o prosseguimento na campanha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:06
Negado trancamento de ação contra denunciado por suposta fraude em obras no metrô de São Paulo
De forma unânime, o colegiado entendeu que a denúncia preencheu os requisitos da legislação penal e, portanto, deve ter prosseguimento regular.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 16:30
BRT: Licitação liberada com ressalvas
Turma concedeu parcialmente a liminar que obriga o município de Belo Horizonte a dar prosseguimento
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 16:59
Após prazo de recuperação judicial execução prossegue na Justiça do Trabalho
O TRT-MG julgou improcedente o recurso da empresa reclamada, que não se conformava com a determinação de prosseguimento da execução
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 12:58
Suspensão de execuções contra empresa em recuperação não se estende aos sócios avalistas
Os ministros entenderam que o prosseguimento da ação contra os sócios da Vasp não representa privilégio em relação aos outros credores da massa falida
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 11:55
Agravo de Instrumento. Exceção de pré-executívidade. Multa aplicada em processo-crime eleitoral.
Decisão do Digno Juízo de Primeiro Grau que rejeitou a exceção de pré-executividade, determinando o regular prosseguimento da execução fiscal.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:11
Formalismo é garantia de imparcialidade, diz Sétima Turma
, despacho do presidente do Tribunal impedindo o prosseguimento da ação.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Lei nº 9.605/98.
Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental Exclusão de justa causa para o prosseguimento da ação
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:54
Penhora de milhas aéreas pode ser utilizada em execução de dívida trabalhista
providências na tentativa de dar prosseguimento à cobrança, todavia, sem sucesso.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 11:52
Mantida prescrição intercorrente aplicada a processo iniciado antes da reforma trabalhista
Extinção do processo, que estava arquivado há anos, foi declarada após a parte ignorar intimações para apresentar meios ao prosseguimento da ação.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 14:34
Suspensão da denúncia contra políticos do PMDB será decidida pelo plenário do STF
contra Temer, permitindo prosseguimento das investigações sobre acusados sem foro.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 17:03
Ministro Luiz Edson Fachin suspende inquérito contra Michel Temer por corrupção passiva
Ministro tomou a decisão após a Câmara ter barrado o prosseguimento da denúncia contra o presidente. Inquérito poderá ir adiante quando Temer deixar o mandato.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:40
Liminar suspende execução de créditos trabalhistas contra empresa de laticínios
De acordo com o ministro, ao dar prosseguimento à execução nos autos da reclamação trabalhista, a
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:20
TRT-MG mantém penhora de créditos que empresa receberia em outro processo
A Turma manteve o prosseguimento da penhora no rosto dos autos e determinou que fossem lançados os dados necessários à alimentação do BNDT
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 15:50
Terceira Turma reconhece aplicação de usucapião tabular em imóvel com bloqueio de matrícula
STJ determinou o prosseguimento da análise de uma ação movida pelos compradores de um imóvel com a sua matrícula bloqueada há mais de 12 anos
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:50
Tribunal de Justiça reconhece legitimidade do MP em ações contra criadores de búfalo
Justiça determinou o prosseguimento das ações civis públicas movidas contra criadores de búfalos em áreas alagadas na região da baixada maranhense
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:20
Negada liminar a condenado por crimes relacionados ao tráfico de drogas
STF negou HC do acusado que pretendia afastar a alegação de nulidade absoluta do processo, determinando o prosseguimento da ação perante o TRF-3
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 17:26
Por inércia da credora: 7ª Câmara mantém extinção de execução
Mesmo intimada a fornecer os meios necessários ao prosseguimento da ação, exequente se manteve