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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 09:54
Sentença não condenatória pode ter força executiva quando reconhece direito certo, líquido e exigíve
STJ determinou o prosseguimento do cumprimento de sentença que julgou improcedente a ação
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:20
Decretada falência do devedor principal, execução prossegue na JT contra os coobrigados
Brasileira de Trens Urbanos, que não se conformava com a determinação de prosseguimento da execução contra ela.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 11:48
Petrobras responde sozinha à acusação de crime ambiental em praia da Bahia em 2005
O STJ determinou o prosseguimento da ação penal em que a Petrobras é acusada de crime ambiental
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 15:45
Empresário é condenado por não repassar contribuição previdenciária
pagamento de três parcelas implicou no prosseguimento da ação penal e consequente condenação
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:58
Execução de TAC não precisa aguardar fim do processo administrativo
invalidasse os autos de infração lavrados, a Turma negou provimento ao seu recurso e determinou o prosseguimento normal da ação
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 14:25
Débito não prescreve quando devedor está presente nos autos
a prescrição da dívida e ter prosseguimento a ação de execução fiscal, independentemente do tempo transcorrido.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:07
2ª Turma acolhe recurso do MP e modifica julgamento sobre ação penal contra policial federal
anterior e determinou prosseguimento de ação penal contra o policial federal H.P.N., acusado de peculato e extorsão.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:03
Construtora terá de devolver parcelas pagas pelo comprador por atraso em obra
, cinco meses além do final do prazo que a própria construtora previra para o prosseguimento.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:12
Justiça do Rio de Janeiro extingue processo do arresto de bens dos administradores da Varig
administrativo que acabou tendo seu relatório conclusivo anulado, evidenciando-se, assim, ausência de justa causa para o prosseguimento da ação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Tribunal do Juri. Pronúncia. Tentantiva de homicídio contra mulher. Art. 121, c.c art. 14, inc. II, e art. 61, II, letra "f", última parte (com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.340/06)
resolveu não dar prosseguimento no convívio do casal, dissolução com a qual não concordava o acusado que passou, então, a ameaçá-la.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:56
Igreja assina acordo de R$ 360 mil com motorista para evitar penhora de doações
O acerto evitou o prosseguimento de uma das determinações do juízo de execução: a penhora de
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 12:13
Espólio responde por dívidas trabalhistas após desconstituição de personalidade jurídica
O magistrado disse que o prosseguimento da execução trabalhista em desfavor dos sócios ou empresas
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2017 - 16:59
Edson Fachin decide enviar diretamente à Câmara denúncia contra presidente Michel Temer
decidir se autoriza ou não o prosseguimento do caso no tribunal.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 19:02
10ª Câmara determina destrancamento de agravo de petição interposto pelo exequente
deveria possuir para garantir a efetividade do provimento judicial prejudicaria definitivamente o prosseguimento da execução?
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:27
1ª Turma concede HC a acusado de manter rádio comunitária clandestina no RS
de bagatela e determinou o prosseguimento de uma ação penal em trâmite contra ele.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:53
Recurso Administrativo: Juiz usa súmula vinculante aprovada há duas semanas e garante direito de frigorífico recorrer sem pagar multa
frigorífico, determinando que a unidade da SRTE não exija o depósito prévio para o prosseguimento do recurso administrativo.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:44
Bem de família divisível pode sofrer penhora em relação à parte desmembrada
bem de família e determinou o prosseguimento da penhora que recaiu sobre a parte desmembrada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Débitos da Fazenda Pública. Remissão. Medida Provisória nº 449/2008.
noticiada à fl. 58 e determinar o prosseguimento da execução nos seus trâmites regulares.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:32
Citação de estabelecimento fechado em razão da pandemia é considerada inválida pela 7ª Turma do TRT/RJ
dos autos ao juízo de origem para reabertura do prazo de contestação e regular prosseguimento do feito.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:43
Cabe agravo contra suspensão de processo por IRDR, mas etapas legais têm de ser observadas
prosseguimento do seu processo, quando a suspensão decorre da afetação de recurso repetitivo, também são aplicáveis no caso de IRDR.