Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:02
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A existência de Comissão de Conciliação Prévia na localidade da prestação do serviço torna obrigatória ao empregado a submissão de sua demanda a esse órgão não judicial sob pena de não poder questioná-la, posteriormente, na Justiça do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:15
Pior que a indústria do dano moral é a do acinte ao consumidor, diz TJ
Empresa não cumpriu promessa de entrega gratuita de exemplares de revista à cliente
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 14:50
Promessa de doação em acordo de divórcio não gera obrigação de doar
Em cartório, pai se comprometeu a transferir a propriedade para as filhas no prazo de seis meses, mas passaram oito anos e a propriedade nunca foi transferida
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:35
Ação de indenização por perdas e danos. Promessa de compra e venda anterior ao CDC.
Civil e processual civil. Atraso na entrega de imóvel. Diferença a menor na metragem de imóvel urbano. Condomínio vertical.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 10:55
Não ocorrência. Promessa de doação feita a filhos menores em separação judicial.
Petição inicial. Imóvel pertencente exclusivamente ao promitente doador
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:30
JT condena empresa a cumprir promessa de pagamento de 14º salário
Conforme diz na cláusula do contrato trabalhista, a empresa só poderia deixar de pagar benefício se demonstrasse algum fato que impedisse o recebimento pelo reclamante
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 10:03
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 11:01
Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
Aprovado em seleção interna, ele teve promessa de que emprego seria preservado mesmo se novo setor não tivesse demanda.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:34
Inventário. Obrigação impossível de ser cumprida
Companheira, ademais, que rescindiu voluntariamente seu contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:17
Súmula sobre nepotismo está cumprida no Senado
A comissão estuda agora a adoção de um documento, a ser assinado por quem for contratado pelo Senado para cargo em comissão, com informações sobre o risco que incorre quem se beneficiar de nepotismo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de cobrança. Contrato de promessa de compra e venda. Vícios construtivos. Exceção do contrato não cumprido.
Trata-se de ação de cobrança ajuizada pela apelante contra a apelada fundada em débito decorrente de contrato de promessa de compra e venda.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 14:15
União homoafetiva: Resolução do STJ já é cumprida no ES
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo já publicou a mesma determinação aos cartórios desde o dia 16 de agosto de 2012
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:00
TJSP mantém condenação de homem por perseguição à mãe
Pena cumprida em regime semiaberto
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:06
Indenização por Danos Morais e Materiais
Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:32
Hora noturna reduzida. Observância em jornada especial de 12x36.
Não há incompatibilidade entre a redução ficta da hora noturna e a jornada cumprida em regime
-
Array Publicado em 2010-03-24T04:00:00+00:00
Dano moral. Fase pré-contratual.
Promessa de contratação frustrada. Indenização devida.