Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri

Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta

Réu é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubar carro e pertences de artista

O sentenciado não poderá apelar em liberdade.

Homem é condenado à pena de dois anos de reclusão por golpe em caixa eletrônico

O réu cumprirá a pena inicialmente no regime aberto

Jovem que simulou assalto em seu apartamento e assassinou a mãe é condenado a prisão

A pena foi fixada em 23 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado

Tribunal mantém pena de nove anos de prisão a homem que violentou meia-irmã

Conforme testemunhas, a vítima apresentava sexualidade não condizente com sua idade, além de baixo grau de aprendizado

Preso após cometer arrastão é condenado a mais de oito anos de prisão

De acordo com a denúncia, após assaltar um motorista e tentar assaltar outro veículo, o assaltante foi preso após levar um tiro

Ação penal originária. Homicídio culposo no trânsito.

Validade. Falta de provas. Absolvição.

Juiz determina registro de menor

O juiz deferiu o pedido de reconhecimento de paternidade ao homem que foi preso preventivamente, não podendo registrar em cartório a própria filha

Administrativo. Processo administrativo disciplinar.

Demissão. Nulidade.

Acusados de partícipes na morte de bebê são absolvidos pelo 1º Tribunal do Juri de Belém

Vítima de sete meses de idade fora retirada da cama onde dormia com a mãe, sendo encontrada horas depois na fossa da casa de uma vizinha. Pai da criança é policial

Ministro suspende condenação de traficante por falta de defesa prévia

Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado

1ª Turma confirma liminar que revogou prisão preventiva de denunciado não localizado

Guarda municipal vai a júri

Individualização da pena. Sentença anulada, no ponto, pelo STJ. Falta de interesse.

Apelação criminal. Roubo. Estado de necessidade. Concurso formal caracterizado.

O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário, segundo alguns, é uma caixa de surpresas. Por ser um Tribunal Popular representa canal aberto e comunicante, do povo com a Justiça, sendo expressão máxima de democracia.

Roberto Jefferson não deve ser incriminado pela Justiça

Líderes decidem aprovar Lei Geral como veio do Senado