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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 12:45
Boletos vencidos poderão ser quitados em qualquer banco a partir desta segunda-feira
13 de novembro. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 13:56
Mercado é condenado por vender produtos fora da validade e expor cliente a risco
O mercado deverá pagar indenização por danos materiais, no valor de R$ 17,43 e indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:27
O Ministro dos votos vencidos. Senhor vencedor de teses
direito brasileiro e, seus votos vencidos, foram vencedores por ampliar o espectro de justiça e de
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 10:12
Arrematante arca com multas e impostos vencidos do veículo arrematado
Multa em leilão judicial é arcada pelo arrematante.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 18:58
Comissão aprova regras para descarte de medicamentos
, vencidos ou não, e os devolverão ao laboratório que os produziu para que este promova o descarte
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:05
Dono de supermercado que expunha produtos com validade vencida é condenado a 2 anos de detenção
de Exibição e Apreensão e pelo Laudo de Exame de Produtos Alimentícios e Outros?
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:07
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de boletos vencidos
vencidos (emitidos por qualquer banco). A proposta atribui a cada agência a responsabilidade pelo cálculo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos infringentes. Falsa identidade. Art. 307 do CP. Ausência de direito subjetivo do réu.
Incriminação de terceiro. Impossibilidade. Embargos rejeitados. Votos vencidos.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 13:01
STJ mantém decisão que obriga empresa a pagar aluguéis vencidos
Está mantida a decisão que condenou a empresa TCS Consultoria Treinamentos e Sistemas Ltda. ao pagamento dos aluguéis atrasados à Fundação José de Paiva Netto.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:10
Novo refis aprovado no congresso contempla débitos vencidos até 31/12/2013
Reabre o REFIS DA CRISE, acrescentando a inclusão de débitos vencidos até 31/12/2013
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:36
Recurso especial. Sistema Financeiro da Habitação.
Juros vencidos e não pagos. Conta separada. Encargos mensais. Imputação do pagamento.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 11:26
Aluguéis vencidos podem ser incluídos em execução de atrasados, mesmo quando valor é provisório
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 10:52
Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos após morte do filho
Para o relator do recurso especial, a compreensão do acórdão recorrido “se aparta da natureza jurídica do direito aos alimentos, com destaque para o seu caráter personalíssimo.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 14:33
Locadores podem exigir, nos embargos do devedor, aluguéis vencidos durante ação revisional
A decisão unânime é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 11:55
Recurso de revista. Danos morais. Revista íntima.
Empresa de produtos farmacêuticos.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 16:59
Hospital não é responsável por aplicar soro contaminado de laboratório
A 3ª turma do STJ entendeu que houve falhas na fabricação e no controle dos produtos por parte do laboratório.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:46
TJDFT é favorável à inclusão de débitos vencidos mesmo após iniciada a execução
O incidente de uniformização foi requerido por um credor, que alegou ter se deparado com decisões divergentes sobre o tema.