Ação cominatória visando abstenção de uso de marca. Marca "mérito grandes líderes".

A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido pelo INPI, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional.

Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização

Carina Deolinda da Silva Lopes é Advogada; mestranda em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto-Uruguai e Missões-URI-Santo Ângelo/RS; pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina-UNISUL-Florianópolis/SC; pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil-ULBRA campus Santa Maria/RS; acadêmica de Letras pela Universidade do Norte do Paraná-UNOPAR-Londrina/PR; colunista do Jornal Integração Regional- Eugênio de Castro/RS. Adriane Medianeira Toaldo é Advogada; mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC-Santa Cruz do Sul/RS; especialista em Direito Civil e Processo Civil pelas Faculdades Integradas Ritter dos Reis, RITTER-Canoas/RS; professora de Direito Processual Civil da Universidade Luterana do Brasil, ULBRA-Santa Maria/RS.

A idéia de lei legítima na Teoria da Justiça como equidade de John Rawls

Marcos Rohling. Graduado em filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - e graduando em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. E-mail: [email protected].

Tráfico transnacional de drogas. Materialidade. Autoria. Dolo. Dosimetria. Pena.

DES. ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO: - O Ministério Público ofereceu denúncia contra Analia Patrícia Almiron e Fredy Marcelo Riet, pela prática do delito insculpido no artigo 33, com a causa de aumento prevista no artigo 40, inciso I, da Lei nº 11.343/2006, c/c artigo 29 do CP.

HC. Crime de apropriação indébita. Impossibilidade de modificação da capitulação no recebimento da denúncia. Concessão de sursis processual

Tráfico de entorpecentes. Agente que em conluio com menor e terceiro comercializa cocaína em via pública.

Tráfico de entorpecentes.

Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais

Indenização por Danos Materiais e Morais.

O eterno conflito entre moral e direito

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Ex-combatente. Pensão especial. Filha maior e válida. Majoração. Segundo-tenente. Incorporação de adicional de inatividade

Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado

Paulo Biskup de Aquino é Agente Especial de Polícia Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, formado em 1987; cursou a Fundação Escola do Ministério Público- FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas - U.D.C. E-mail: [email protected].

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c. Indenização por Danos Morais c/c. Pedido de Tutela Antecipada

Inquérito. Questão de ordem. Apreensão de numerário, transportado em malas. Comprovação de notas seriadas e outras falsas. Investigação criminal pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro.

As transformações do constitucionalismo no mundo e a inserção dos direitos fundamentais numa perspectiva pós-positivista.

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho é Procurador Federal em exercício da Fundação Nacional de Saúde em Brasília/DF e Pós-graduando Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.

Denúncia. Juiz do trabalho. Art. 299 do Código Penal. Rejeição.

Estupro. Atentado violento ao pudor. Seqüestro. Extorsão.- Absorção do delito de seqüestro pelo de extorsão.

Dos efeitos retrospectivos da sentença declaratória da falência na nova Lei de Falências (Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005). Estudo comparativo com o decreto-lei n.º 7.661/1945.

Hotans Pedro Sartori - Advogado falencista, há 10 (dez) lustros - formado em filosofia pela Faculdade do Seminário Salesiano de Lorena - SP. Colaborador na obra "Estudos de Direito Penal - Aspectos práticos e Polêmicos" com o artigo "Breves Comentários Sobre Direito Penal Falimentar" - Ed. Forense RJ/2.004)

O novo direito de família

Gisele Leite - Professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.Br e colunista do www.estudando.com

O Salário: Definições

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Suspensão Condicional do Processo: Pena Mínima de Um ou de dois Anos?

Enio Velani Junior - Acadêmico de Direito da UNIRP - Estagiário inscrito na OAB-SP nº 122337 e Joni Salloum Scandar - Acadêmico de Direito da UNIRP - Estagiário do Ministério Público Federal - inscrito como estagiário na OAB-SP nº 119326 - Artigo escrito sob a orientação do professor Dr. Renato Flávio Marcão

Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias

Os mil dias da Ana Bolena resultaram muitas agruras e com sua decapitação por conta de imputado incesto, adultério e alta traição. O texto narra e descreve detalhes históricos que não confirmaram a culpa da condenação da então Rainha consorte e, de ainda cinco outros amigos. Tanto o romance como o desenlace propiciaram o surgimento da Igreja Anglicana e o rompimento da Inglaterra com a Igreja Católica.