Civil e processo civil.

Recurso especial. Ação de cobrança.

Consumidor e processo civil.

Não confirmação do sexo.

Nulidade de processo.

Habeas Corpus.

Processo-crime. Prefeito municipal.

Narrativa clara de crime, em tese, com sinalização probatória inicial.

Suspenso processo envolvendo Cachoeira

Processo está suspenso até que as companhias, responsáveis pelas linhas grampeadas, forneçam informações solicitadas

Administrativo. Processo administrativo disciplinar.

Demissão. Nulidade.

Processo civil. Recurso especial.

Alienação em hasta publica. Despesas condominiais anteriores à aquisição do imóvel. Dívida não mencionada no edital. Sub-rogação sobre o produto da arrematação. Reserva de valores.

Processo penal. Recurso especial.

Regular intimação do advogado do paciente para a sessão de julgamento do recurso de apelação. Enquadramento de todas as condutas num único crime. Ratificação do ministério público. Pretensão de manter uma das imputações submetidas à emendatio.

Civil. Processo civil. Alunos.

Divulgação de panfleto que desacredita publicamente competência técnica de professor. Dano moral. Configuração. Arbitramento do valor da indenização.

Processo arquivado por prescrição

O Processo Civil hoje

Melissa Cristina Reis - Advogada e Mestranda em Processo Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Constituição: Processo e Jurisdição.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico/

Processo Administrativo. Desaposentação

Requerente que pretende a homologação da renúncia aos efeitos de aposentadoria com a finalidade de aproveitar o tempo de contribuição no cálculo de nova aposentadoria no mesmo regime previdenciário

Quanto custou o processo?

Real custo de um processo

Penal. Processo penal.

Tráfico internacional de drogas.

Reconvenção. Processo civil.

Alegação de impertinência dos fundamentos. Conexão com fundamentos da defesa. Recurso especial provido.

Processo civil. Desapropriação.

Levantamento do valor da indenização. Dúvidas.

Processo civil internacional.

Recurso especial. Salvatagem marítima.

Execução Fiscal. Processo. Suspensão.

Art. 40, da Lei n" 6.830/80

Processo eletrônico em lote

Em alguns segundos, o trabalho que levaria dez dias.