Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Infração de menor potencial ofensivo. Juízo comum. Competência. Tribunal. Trancamento.

Falta de justa causa. Matérias. Mérito. Exame aprofundado. Processo de conhecimento. Parcelamento

Devedor solidário não integrante do polo passivo da ação de cobrança.

A responsabilidade solidária precisa ser declarada em processo de conhecimento, sob pena de tornar

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

Apelação cível. Obrigação de fazer. Direito à saúde.

Conhecimento de desprovimento da apelação cível.

Recurso de revista. Unicidade contratual. Horas extras. Divergência pretoriana e violações legais não comprovadas.

Reexame de fatos e provas. Não-conhecimento.

Programa Trainee P&P 2021 recebe inscrições até dia 25 de outubro

de Direito, ter domínio da língua inglesa e conhecimento das ferramentas Word e Excel.

Turma rejeita ação de inventariante e determina notificação de viúva em pedido de dano moral

topógrafo tome conhecimento dela e manifeste sua intenção de figurar como parte

Ação de Conhecimento condenatória visando a concessão de Auxílio-acidente por Acidente de Trabalho

Ação de Conhecimento condenatória visando a concessão de Auxílio-acidente por Acidente de Trabalho.

Habeas corpus. Sucedâneo de recurso. Pedido de progressão de regime. Não conhecimento.

É possível conhecer de pedido de habeas corpus, formulado como um sucedâneo de recurso.

Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.

Tribunal de Justiça nega recurso e anula fiança de esposa a terceiro sem conhecimento do marido

Ela teria aceitado ser fiadora do ex-patrão por medo de perder o emprego

STJ mantém exigência de amplo conhecimento de direito em concurso para cartórios

STJ decidiu que não fere o princípio da isonomia o concurso público que exige amplo conhecimento de

Questões de Conhecimento Específico de Direito Tributário e Internacional - Parte VI

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012

Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Recolhimento das custas judiciais iniciais no final da ação.

condições de pagar as custas inciais do processo, pois encontra-se em processo de entressafra, além da crise que o setor sucroalcooleiro vem atravessando.

Ação de conhecimento condenatória. ECAD. Direitos autorais. Execução de obras musicais.

Mantida a improcedência dos pedidos. O Município não está sujeito ao pagamento de direitos autorais

Embargos à execução. Não-conhecimento. Advogado subscritor da peça de embargos sem instrumento de mandato.

Conhecimento de embargos de declaração define redução de prescrição para réu idoso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou esse entendimento ao analisar um caso

Conhecimento de uso de carteira de habilitação falsa implica em condenação

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu a Apelação número 63381

Quarta Turma rejeita multa diária em exibição de documentos na instrução processual

para exibição de documentos, quando tal ordem se dá de forma incidental durante a instrução de processo de conhecimento

Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença

​É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em