TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Civil e Processual. Atraso de Quatro dias em Vôo Internacional.

Indenização.

Ação penal. Queixa. Embargos de declaração. Intempestividade.

De acordo com o estatuído no art. 619 do Código de Processo Penal, o prazo de oferecimento dos embargos de declaração é de dois dias.

Penal. Processual penal. Recurso em sentido estrito.

Tentativa de homicídio por motivo fútil.

Processo por furto dependerá de representação da vítima

O criminoso somente será processado no caso de a vítima representar perante a autoridade policial

Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira

Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela empresa aérea sem comunicação prévia

Tributário. Antecipação dos efeitos da tutela. Suspensão da exigibilidade de crédito tributário. Depósito integral. Art. 151, II, do CTN.

Penal. processual penal. peculato contra os correios.

Penal e processual penal. Crime de dano.

Agente que incendeia quiosque com gasolina. Prova satisfatória

Penal e processual penal. Apelação criminal.

Apropriação previdenciária. Arrematação do bem. Quitação do débito. Extinção da punibilidade.

Habeas corpus. Receptação. Réu foragido. Prisão preventiva. Garantia de aplicação da lei penal. Artigo 312 do Código de Processo Penal. Suspensão condicional do processo.

A Densidade no Âmbito do Direito Internacional, do Jus Cogens

O escopo do presente é analisar o jus cogens no direito internacional.

Questões de Direito Penal e Processual Penal

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Crimes de guerra

Entenda como o Direito Internacional Humanitário define crimes de guerra, protege instalações nucleares e responsabiliza Estados e indivíduos

Suspensão condicional do processo. Concessão do benefício.

Penal, faz jus à suspensão condicional do processo nos termos do artigo 98, da Lei nº 9.099/95, mas o benefício foi-lhe negado.

Considerações sobre a soberania nacional no direito internacional

Análise da soberania no Brasil e no direito internacional: fundamentos constitucionais, limites

Violência das torcidas e suas conseqüências criminais

- IDC em Direito Processo Penal. E-mail: [email protected]

Recurso especial. Administrativo e processo civil. Fundamentação deficiente.

Servidor público estadual. Demissão. Superveniência de sentença penal absolutória, transitada em

Questões de Direito Penal e Processual Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargos de

Penal. Processo penal. Revisão criminal. Art. 621, III, do CPP. Desacato. Art. 331 do CP. Prova nova.

A revisão criminal exige a apresentação de provas novas a amparar o pedido, conforme disposição do art. 621, III, do Código de Processo Penal.