TST multa Sindicato dos Metalúrgicos do ABC por retardar processo

que os recursos apresentados pela entidade estão apenas retardando a solução de um processo em que

Coisa Julgada Parcial

sua relativização até sua parcialidade e, tal fato trouxe relevantes efeitos para o processo civil contemporâneo.

Penal e Processo Penal. Agravo Regimental no Conflito de Competência

Competência. Conexão. Crimes praticados em concurso com agentes diferentes em cada localidade.

Execução provisória de processo coletivo não precisa de caução

Decisão beneficiou pescadores prejudicados por vazamento de óleo causado pela Petrobras no litoral da Bahia

O Estatuto do Idoso e a Lei 9099/95

Processo Penal e Professor de Direito Penal Especial e Processo Penal, Coordenador Pedagógico do

Tributário e processual civil. Mandado de segurança. Serviços de plano de saúde.

Incidência do ISS.

Justiça aponta falhas em processo do Detran/DF

Caso tem se tornado tão comum, que o próprio Departamento de Trânsito admite que não recorre da maioria das decisões judiciais

Em casos de adoção, decisões do Superior Tribunal de Justiça miram o melhor interesse do menor

Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do

Multa executória. Inaplicabilidade do art. 475-J do CPC ao processo do trabalho.

Existência de regra própria no processo trabalhista.

Especialistas reunidos no CJF estão discutindo enunciados ao novo Código Civil

Cerca de 108 operadores do Direito, entre professores de Direito, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, defensores, advogados e assessores jurídicos, estão reunidos hoje (2) no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Ação civil pública. Área de preservação permanente. Remoção de aterro e edificações. Associação de moradores.

TST aplica prescrição trabalhista e declara extinto processo de estagiário

Para o relator, o estágio é uma relação de trabalho, e a ação foi proposta já na vigência da Emenda Constitucional 45

Empresário gaúcho condenado por crime tributário pede suspensão de processo

A Corte Suprema anulou o processo a partir do indeferimento de um pedido de produção de prova

Juiz pode solicitar a contador que produza provas em processo

Se há dúvidas nos valores a serem pagos em ação de execução e discordância entre credor e devedor, o juiz pode solicitar de ofício (por iniciativa própria) que um contador forneça os cálculos necessários.

Súmula impeditiva de recurso. Aplicabilidade ao processo do trabalho.

Ex-prefeito não consegue anular processo de improbidade administrativa

Tubarão (SC) Genésio de Souza Goulart para anular processo de improbidade administrativa movido

Extinção de processo requer intimação pessoal do autor

A extinção do processo por abandono requer a provocação da parte contrária e a intimação pessoal do autor.

Trabalho compilado das introduções constantes nos livros Comentários ao Código de Defesa do Consumidor e do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor

Uma prévia do que vai mudar no CPC

O anteprojeto do novo Código de Processo Civil já está pronto. A comissão de 12 juristas criada no

Projeto que permite advogado sair de audiência atrasada é aprovado pela Câmara

A proposta iguala previsão do Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho quanto ao