Home- busca: Prisao em flagrante
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:00
Aglomerado da Serra: Justiça determina soltura de policial
O benefício foi concedido, sem o recolhimento de fiança, em razão do policial não ter antecedentes criminais
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:15
Condenado por tráfico de drogas homem que trazia consigo uma mala com 18 quilos de maconha
O acusado foi condenando á pena de seis anos e três meses de reclusão, além do pagamento de 630 dias-multa, pelo crime de tráfico ilícito de drogas
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:50
Polícia impede assalto a carro dos Correios e justiça condena acusado a mais de dois anos de prisão
O acusado foi condenado á pena de dois anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de sete dias-multa, por tentar roubar um carro da ECT
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:10
Justiça condena acusados de transportar entorpecente em rodovia
De acordo com os autos, os acusados foram encontrados portando mais de 11 quilos de cocaína, além de maconha e ecstasy. Um dos acusados portava, também, uma arma municiada
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 18:30
TJ nega liberdade a acusado de transportar mais de 440 kg de maconha
A defesa do acusado alegou que este possui doença grave, a qual lhe causaria convulsões, porém os laudos médicos foram considerados inconclusivos
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 18:40
OAB vai a STF contra decreto que cobra ICMS de compras na internet
Para a OAB, o Decreto dificulta a entrada de mercadorias e bens provenientes de outros Estados da Federação
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 18:30
Homem que transportava mais de 58 quilos de maconha sob a carroceria de um veículo é condenado por tráfico de entorpecentes
O acusado foi condenado à pena de cinco anos, dois meses e quinze dias, 521 dias-multa, por praticar tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:10
Justiça condena dupla por homicídio triplamente qualificado
O cozinheiro e o pedreiro foram condenados à pena de 19 anos de reclusão por espancar violentamente uma moradora de rua, causando sua morte
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:50
Arrependido de ter furtado creche, homem cumpre pena em regime semiaberto
O acusado foi condenado à pena de dois anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa, após ter sido flagrado por policiais tentando furtar creche
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 16:40
Recebimento de salário sem prestação do serviço configura enriquecimento sem causa
STJ manteve a decisão que suspendeu os recebimentos de um auditor fiscal da Receita Federal por meio de um PAD
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 17:10
Regras da Lei Geral da Copa sobre direito de transmissão contrariam decisão do STJ
Normas sobre transmissão dos eventos da Copa de 2014 possuem as mesmas características das regras usadas na transmissão dos Jogos Pan-Americanos e que são consideradas ilegais pelo STJ
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:30
Passado de adolescente-problema impede HC a jovem adulto sem antecedentes
Acusado já esteve internado, ainda quando adolescente, por crime equiparado ao homicídio
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Habeas corpus. Tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Risco de reiteração da conduta. Bons antecedentes, arrimo de família, residência fixa e trabalho lícito que não obstam a prisão cautelar devidamente justificada, nem obrigam a aplicação de medida cautelar alternativa.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:15
STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV
No pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado ao STJ, o estado do Piauí alegou que a decisão causaria grave lesão à economia pública e à ordem administrativa. Também apontou que a antecipação de tutela afrontava diversos dispositivos legais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 10:18
Crime contra o patrimônio. Tentativa de furto simples.
Numerário, superior ao valor do salário mínimo, devolvido à vítima. Ausência de prejuízo que, por si só, não enseja a exclusão da tipicidade material. reiteração em condutas delituosas.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:01
Juiz decretou a perda de um veículo apreendido com um traficante a favor da União
Carro será utilizado pela PF no combate ao tráfico de drogas na região
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:33
Recurso ordinário em ação rescisória. Bem de família.
Pedido de corte rescisório dirigido contra acórdão que negou provimento ao agravo de petição, mantendo a extinção dos embargos de terceiro por ilegitimidade de parte.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 20:45
TJ nega HC a homem acusado de três tentativas de homicídio em Tubarão
O réu entrou com pedido de habeas corpus, alegando ter sofrido constrangimento ilegal por parte do juiz de 1º grau
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:07
Interceptação telefônica comprova ligações da policial com bicheiros 2
Interceptações mostraram que as militares além de informar os acusados sobre as batidas policiais também atrasavam as investigações referentes ao processo
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 19:48
Mantida prisão de homem flagrado com mais de uma tonelada de maconha
A Sexta Turma do STJ negou HC ao acusado por tráfico de drogas
