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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:15
TRT confirma dano material e moral à trabalhadora que não teve direito à licença-maternidade
seus primeiros meses de vida fere a proteção à maternidade garantida pela Constituição Federal como um direito social.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:01
Quarta Turma reduz multa por recurso protelatório
% para 10% caso sejam apresentados novos embargos após a rejeição dos primeiros na mesma instância.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2004 - 12:55
Núcleo de Assistência Jurídica do Uniceub defenderá clientes em julgamento no STJ
acompanhados de um grupo de alunos. Trata-se dos primeiros julgamentos nos quais os réus são defendidos por uma universidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2016 - 12:37
Família será indenizada pela morte de patriarca atingido por marquise
Em razão de falta de manutenção pelos primeiros réus no imóvel, bem como de fiscalização do
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 17:03
Reforma aumenta carga horária do ensino médio no Brasil e reduz conteúdo obrigatório
MEC prevê que primeiros alunos afetados sejam os que ingressarem no ensino médio em 2018. Texto
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 17:30
Governo não vai tolerar manifestações que tentem impedir jogos
Polícias estaduais tiveram sucesso em garantir a realização dos três primeiros jogos da Copa das
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:35
Carro irregular de transporte escolar capota e fere 16 alunos no Ceará
Segundo Polícia Civil, motorista prestou primeiros socorros e fugiu do local. Alunos tiveram apenas ferimentos leves e não correm risco de morrer
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 12:00
Divórcios no Distrito Federal crescem 24% em relação a 2010
Nos primeiros seis meses de 2011, 4.978 casais desfizeram o compromisso. No Plano Piloto, onde a renda é maior, foram 1.060 separações até julho
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Prescrição. Inadequação da via eleita. Afastamento. Contribuição previdenciária.
Valores pagos ao empregado nos primeiros 15 (quinze) dias de afastamento por doença ou por acidente
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 12:59
Segunda Turma concede liberdade provisória em casos de crimes hediondos
A ministra Ellen Gracie, relatora nos dois primeiros casos, votou contra a concessão em todos eles e só ela teve o voto vencido.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32
Contrato de experiência celebrado após outro contrato por prazo determinado é nulo
seis primeiros meses após o término de outro contrato por prazo determinado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação de indenização por danos morais. Alteração de horário de vôo sem comunicação prévia ao cliente. Aborrecimentos e frustação que se carcterizam como ofensa à personalidade e impõem o dever de indenizar.
Em suas razões de inconformismo, requereram os primeiros Apelantes a majoração dos danos morais, diante da situação fática esposada nos autos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Interposição contra a decisão que julgou prejudicados os segundos embargos de declaração opostos contra a sentença. Inadmissibilidade.
haviam sido julgados nem os primeiros embargos declaratórios interpostos contra a sentença.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:15
Com guerra entre Rússia e Ucrânia, importação de fertilizantes para o Brasil fica prejudicada e solução passa por estimular a produção interna
Advogada explica que Brasil sofre com os primeiros efeitos no mercado interno das sanções dos EUA à
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 11:20
Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização por danos morais
permanecer ao lado da filha nos seus primeiros meses, de forma integral e incondicional"
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:32
SDC exclui cláusula de acordo que previa salário diferenciado para menor de idade
A cláusula, homologada estabelecia que os trabalhadores menores de 18 anos, nos primeiros seis
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:59
Famílias com tradição na política elegem campeões de voto
política, como os primeiros colocados em Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe ou com expressiva votação, como aconteceu na Paraíba.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:15
Déficit da Previdência atinge quase R$ 3 bilhões em junho
de R$ 22,83 bilhões nos seis primeiros meses do ano, de acordo com balanço divulgado hoje (23) pelo Ministério da Previdência Social.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:13
Casal acusado de dar golpe em formandos é condenado a oito anos e um mês de prisão
Nos primeiros dias do ano de 2008, às vésperas da realização dos eventos contratados, os acusados
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 14:18
1 mês de coronavírus no Brasil: compare a situação do país com China, Itália, EUA e Coreia do Sul no mesmo período da epidemia
). Tendência no exterior mostra que ritmo de contágio ocorre em momento posterior aos primeiros 30 dias.