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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:58
Estado deve nomear aprovada em concurso
apenas os dois primeiros colocados teriam sido convocados. Segundo a autora, houve contratação de estagiário para suprir necessidades
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 11:56
Auxílio Emergencial 2021: pagamento da 1ª parcela começa nesta terça; veja calendários
. Primeiros a receber serão beneficiários nascidos em janeiro e que não fazem parte do Bolsa Família.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:10
LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:46
Danos morais. Relação afetiva. Término de namoro. Ofensa à honra.
caracterizadores da responsabilidade civil: o ato culposo do agente, a lesão causada e o nexo entre os dois primeiros.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 11:53
Suicídio não exclui indenização de seguro de vida quando contratação não foi premeditada
primeiros anos da vigência do contrato, carência prevista em lei, não acarreta indiscriminadamente a exclusão do dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Danos morais. Pessoa física. Ofensa à honra. Dano. Culpa. Nexo causal. Comprovação. Arbitramento do valor da indenização pelo magistrado.
caracterizadores da responsabilidade civil: o ato culposo do agente, a lesão causada e o nexo entre os dois primeiros.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 17:24
STF defere Extradição de tcheco acusado de estelionato e falsificação de documento público
A Extradição foi deferida em relação aos dois primeiros crimes, que, no Brasil, correspondem aos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 16:12
Covid-19: Quais os principais cuidados com os trabalhadores na reabertura?
pandemia começam a dar os primeiros passos para a retomada econômica. Saiba os principais cuidados e
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 15 de Maio de 2015 - 12:29
O que esperar de Fachin como novo ministro do STF? O que esperar do STF?
O presente artigo fora confeccionado logo nos primeiros minutos da sabatina realizada em face do
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:30
Debatedores consideram analfabetismo violação a direito fundamental
chegaram a ultrapassar os quatro primeiros anos de estudo e permanecem analfabetos funcionais, de modo
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:20
Negada indenização por desgaste de veículo
Segundo o autor, a Toyota Hillux CD 4x4, zero quilômetro apresentou problemas desde os primeiros
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 17:36
Lei que regulamenta profissão de taxista é publicada
, D ou E, além de cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:15
MPRJ instaura inquérito civil para acompanhar ações da Prefeitura de Friburgo no combate à leptospirose
prevenção da doença, cuidados básicos de higiene e com a alimentação e primeiros sintomas, para que os moradores possam procurar orientação médica
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 13:39
Liminar autoriza renovação de CNH sem curso
freqüência em curso de direção defensiva e primeiros socorros a todos os motoristas habilitados antes de 21 de janeiro de 1998.
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Blog Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 11:45
5 dicas de advocacia para iniciantes
OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ou mesmo aqueles que estão nos primeiros anos de estudo para
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 14:56
Unimed pagará danos morais para mãe e filha por recusa indevida de cobertura médica
hospitalizado por 60 dias. Procurada para custear o tratamento realizado, a Unimed informou que só haveria cobertura dos primeiros 30 dias de internação.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:14
Volume de passageiros afetados por cancelamentos de voo cresce 108% até julho, aponta levantamento AirHelp
mesmo período do ano passado• 1 em cada 37 passageiros foi afetado por cancelamentos nos sete primeiros
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 10:06
Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro
criminosa com a qual os primeiros, supostamente, teriam relação comercial.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 13:07
Pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais deve começar na quinta-feira, diz governo
Primeiros a receber deverão ser os que estão no Cadastro Único, não recebem Bolsa Família e têm
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Medida cautelar. Atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto conta decisão que negou seguimento ao recurso especial. Possibilidade, excepcionalmente.
adotantes não cadastrados, com o qual ficou durante os primeiros oito meses de vida - Aparência de bom