Professores do curso de Direito do Uniceub, de Brasília, farão a defesa oral de Cícero Pereira dos Santos e Ricardo César Raimundo Viana, nesta terça-feira (22), durante julgamento que ocorrerá na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os educadores integram o Núcleo de Assistência Jurídica do Centro Universitário e estarão acompanhados de um grupo de alunos. Trata-se dos primeiros julgamentos nos quais os réus são defendidos por uma universidade.

De acordo com a assessoria do Uniceub, este núcleo foi criado em fevereiro do ano passado. Neste período, alunos e professores atuaram na defesa de réus nos tribunais da Primeira e Segunda Instância do Distrito Federal. A atuação dos integrantes deste núcleo no STJ fora negociada na semana passada com o presidente da Quinta Turma, ministro Gilson Dipp, e ministros Felix Fischer, José Arnaldo da Fonseca e Laurita Vaz.

No decorrer dos entendimentos para que o núcleo da universidade pudesse proferir a defesa dos acusados, foi acertado que os estudantes iriam assistir aos dois julgamentos, mas as intervenções da tribuna somente poderão ser feitas pelos professores e advogados constituídos. Mesmo assim, antes do início dos julgamentos, os alunos irão entregar memoriais aos ministros da Quinta Turma.

Cícero Santos e Ricardo Viana são acusados de roubo e latrocínio.

Roberto Cordeiro