STF e CNJ divulgam números sobre corrupção, lavagem e improbidade

Números de 2011 superam em 20% o total de julgamentos realizados pela Suprema Corte sobre essas matérias durante todo o ano de 2010

Resolução do CJF que institui concurso de monografias para juízes é publicada

A Resolução CJF n. 382, publicada no Diário Oficial de ontem (7), institui o Concurso de Monografias sobre a Administração da Justiça Federal e aprova o seu regulamento.

Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária

artigos jurídicos publicados. Foi dos um primeiros a escrever acerca do tema, inclusive formulando a

Escravidão contemporânea

trabalhador. Em 1995, o Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer oficialmente a existência de

CDC, um marco da pós-modernidade jurídica

artigos jurídicos publicados. Foi dos um primeiros a escrever acerca do tema, inclusive formulando a

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

Breves compêndios doutrinários acerca das excludentes da ilicitude no Direito Penal brasileiro

Direito Administrativo, atuando também nos seguintes temas: direitos humanos, dignidade da pessoa humana e constituição.

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Bolsa Família, mínimo existencial e direito à alimentação: interconexões para a promoção da dignidade da pessoa humana

), relacionando tais temas, a questão do mínimo existencial. Pode-se considerar o programa “Bolsa Família

Sabatina de Dino e Gonet

aborto. Alguns temas, retornaram à sabatina de Flávio Dino. Para alguns, o indicado se esquivou de

Da Defesa do Consumidor em Juízo

O texto estuda o Código de Defesa do consumidor - Lei nº 8.078.1990. Trata dos seguintes temas

Reformada decisão sobre peticionamento eletrônico feito após 18h

De acordo com o Tribunal Regional da 2ª Região, o empregado tinha até as 18 horas para interpor os embargos, mas o fez somente às 22h34m, por meio do sistema e-doc. Assim considerou que estavam intempestivos, fora do prazo.

A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático

investigados e, por isso, temas sensíveis que geram grande imbróglio no mundo jurídico exsurgem e

Inelegível até 2030

,  fidelidade partidária na jurisprudência, são temas, não só com um panorama,  mas, também, proporcionam uma

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

prontamente desde seus primeiros suspiros de vida, visto que possibilita a mãe o cuidado integral ao seu

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

possível os primeiros passos para a criação da lei que levou seu nome e que conquistou mecanismos que

Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

primeiros contatos com a sociedade e é através deste ambiente que ele irá se desenvolver como pessoa e

Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações

, surgiu-se temas provenientes do Direito Público e do Direito Privado. A problemática aparecera com a

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

, doutrinas, jurisprudências, legislações, a fim de uma melhor análise interpretativa, inclusive dos temas

A extensão da Imunidade Tributária recíproca em favor das empresas estatais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

considerações  acerca de temas essenciais ao regular desenvolvendo deste estudo, após analisaremos o leading