A Resolução CJF n. 382, publicada no Diário Oficial de ontem (7), institui o Concurso de Monografias sobre a Administração da Justiça Federal e aprova o seu regulamento. O autor da proposta de realização do concurso, o coordenador-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF, ministro Ari Pargendler, explica que a idéia do concurso surgiu após uma reunião com representantes da embaixada dos Estados Unidos, que vieram oferecer ao CJF apoio para a realização de uma visita de juízes brasileiros às cortes do Judiciário daquele país, sobretudo para conhecerem o modelo de administração judicial lá adotado.

A fim de selecionar os magistrados que integrarão a missão que visitará os EUA, o ministro teve a idéia de realizar o concurso. Além de despertar o interesse dos magistrados pela Administração, tema pouco abordado pela magistratura, a iniciativa do concurso também atende à finalidade de promover a produção intelectual dos juízes e de estimular estudos voltados à melhoria da atuação institucional.

As inscrições para o concurso já estão abertas, e se encerram em 5 de outubro deste ano. O prêmio aos quatro primeiros colocados será uma viagem aos Estados Unidos da América custeada pelo Conselho da Justiça Federal. A viagem será realizada em missão de visita às cortes do Judiciário norte-americano, com o apoio da embaixada daquele país. O regulamento do concurso está disponível no site do CJF (http://www.cjf.gov.br/Destaque/concurso_monog.htm), no item "Em destaque".

A participação no concurso é restrita a juízes federais de primeira instância. Os 15 primeiros colocados poderão participar da missão aos Estados Unidos, mas apenas os quatro primeiros terão sua passagem em classe econômica e suas diárias internacionais pagas pelo CJF, tendo os demais classificados que arcar com suas despesas. A missão deve ser realizada em janeiro de 2005 e terá a duração de dez dias.

Os candidatos poderão escolher os seguintes temas para as monografias: Organização e Administração dos Juizados Especiais Federais; Uniformização de procedimentos e normas para a realização de concursos visando à seleção de magistrados; Normas para formação e capacitação de juízes federais; e Avaliação da produtividade dos juízes federais.

Roberta Bastos
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