Rurícola. Tratorista. Enquadramento. Prescrição qüinqüenal. Emenda constitucional 28/2000.

primeiro tratamento dos produtos agrários, sem alterar sua natureza, não lhe retirando a condição de

Imprevidência do empregador exclui força maior

ao seu dever de treinar o empregado, fiscalizando, supervisionando e orientando acerca do uso correto dos equipamentos de proteção

TRT24 inicia digitalização de ações trabalhistas

O TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) deu o primeiro passo para implantar a Justiça Virtual ao

3 Dicas para criar um perfil jurídico no Instagram

O Instagram diante o aumento desenfreado do uso das redes sociais, se tornou um documento de

Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres

de 2016. Para tentar diminuir essas estatísticas, diversas propostas legislativas avançaram no Senado no primeiro semestre deste ano.

Ação indenizatória. Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. Tutela de direito personalíssimo.

Autora, portadora de deficiência física, que, ao fazer uso de seu direito subjetivo de ser atendida

Resolução nº 558, de 22/05/07

dativos no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dos Juizados Especiais Federais.

Porte de droga para uso pessoal. Infração penal de menor potencial ofensivo. Processo que seguiu o rito simplificado da Lei nº 9.099/95. Inteligência da Lei nº 10.259/01.

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (artigo 14 da lei nº 10.826/03). 1. Atipicidade da conduta. Período concedido para a regularização da posse ou entrega das armas e munição.

A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial

). Atualmente é defensora dativa - Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte

Tribunal não reconhece infração por uso de marca registrada de restaurante concorrente

Uso de termo popular não configura concorrência desleal.

Cliente será ressarcido por vício oculto

Defeito em motor de caminhão impossibilitava o uso.

Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização após desenvolver reação alérgica a perfume

Consumidora apresentou irritações graves na pele após uso.

Apelação cível. Direitos de vizinhança.

Uso nocivo da propriedade. Barulho intenso e mau cheiro.

Indenização. Dano moral. Fixação.

Operadora de telemarketing. Indenização. Restrição do uso de sanitário.

Penal. Falsificação de documento público. Autoria não-comprovada.

Absorvido pelo crime de uso de documento falso.

Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade.

Amplo acesso às provas e o uso de algemas

Propriedade industrial. Recurso Especial. Ação cominatória.

Proibição ao uso de marca de alto renome.

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.