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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:03
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 18:13
Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP
Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 12:50
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 16:25
Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida
RIO - Os surfistas brasileiros Daniel Corrêa e Mizael Cabral, presos em Miami e condenados a prisão
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 11:23
Surfistas brasileiros presos em Miami serão ouvidos nesta quarta
), se liberta ou não os dois surfistas brasileiros presos desde 26 de outubro.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Senado aprova fim da “saidinha” de presos; Delegada comenta
Para Raquel Gallinati a sensação de impunidade permeia a sociedade, sendo necessário o fim das saídas temporárias
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:07
Quanto tempo os condenados na Chacina de Curió ficarão presos?
Especialista lembra que as mortes aconteceram do antes do Pacote Anticrime, que tem penas mais duras para crimes hediondos.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:55
Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência
Deputada lembra que a medida foi adota com êxito na pandemia.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 12:06
Autuados com maconha e drogas sintéticas são mantidos presos
Eles foram autuados em bloqueio feito pela Polícia Militar na DF-180.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 13:58
STJ nega liberdade a executivos presos na operação Lava-Jato
Pedidos de habeas corpus foram protocolados no fim de semana
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:15
Laudo aponta que ativistas presos não portavam explosivo
O estudante Fabio Hideki Harano, de 26 anos, e o professor de inglês Rafael Lusvarghi, de 29, estão presos há 43 dias, acusados de porte de explosivos
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 18:15
Projeto endurece regra para saída temporária de presos no semiaberto
Pelo projeto, o benefício só será concedido para o réu primário, enquanto hoje o reincidente que já tenha cumprido 1/4 da pena pode ser beneficiado
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 20:45
TJ impede envio de presos provisórios para CDPs de Osasco
Pedido foi feito pela DP-SP, em razão da superlotação dos locais, que abrigavam 3 vezes mais detentos do que sua capacidade
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:00
Câmara aprova proibição da custódia de presos em delegacias
Pl proibe a custódia de preso, ainda que provisoriamente, em dependências de prédios das polícias federal e civil
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:00
Avós não serão presos por falta de pensão
De acordo com a decisão do STJ, o pai do autor está vivo e tem condições de arcar com a pensão alimentícia
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:05
Grupo invade delegacia, rende policiais e solta presos em SP
Dois detentos eram alvo de criminosos que agiram no Sacomã, Zona Sul. Outros 11 presos também escaparam ? três foram recapturados
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:51
Entra em vigor lei que pode soltar milhares de presos
Mudança no Código de Processo Penal dispensa de prisão criminosos leves e sem condenação
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:06
Membros de quadrilha que fraudava o INSS continuam presos
Servidores do INSS providenciavam aposentadorias e pensões a quem não tinha direito, mediante falsificação de documentos. A quadrilha também exigia dinheiro para liberar o benefício a quem realmente era devido
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 15:13
Liberada licitação para serviço de monitoramento de presos
Empresa desejava nulidade de pregão eletrônico sustentando que teria havido discriminação na exigência de equipamentos específicos na licitação
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 18:08
TSE assina acordo para viabilizar voto de presos provisórios
aos presos provisórios e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa ou em situação de internação.