Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

Crime falimentar. Art. 186, VII, do Dec.-Lei nº 7.661/45. Nova lei de falências (Lei nº 11.101/05).

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Noções Preliminares de Processo Civil - da Tutela Antecipada

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

O reino está podre

Maria Lucia Vitor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Homicídio. Condenação. Efeitos.

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Depósito judicial de parcela condominial não pode ser considerado inadimplência