Supremo suspende liminar que impedia resultado de concurso para juiz

A medida garante a retomada dos prazos normais do concurso e a aplicação das provas discursivas, de 15 a 18 deste mês.

Candidato a vereador é considerado analfabeto e tem registro negado

O juiz da 67ª Zona eleitoral, dr. Marcus Vinícius Pereira, indeferiu hoje, 25, o registro de candidatura de Cid de Carvalho Fonseca que pleiteava o cargo de vereador nas eleições 2008.

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

TJ-CE realizará concurso para cartórios em até 120 dias

É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Lei 13.015/2014

Embargos de Declaração.

Direito privado. Instituições bancárias. Carta de crédito.

Inexistência de garantia a celebração de contrato de financiamento imobiliário. Imóvel objeto de arrematação. Dano moral.

Emissão de guias de custas judiciais do TJDFT será feita somente pela internet

Para acessar o sistema, os interessados devem realizar um cadastro on-line disponível no site do Tribunal

Empresa de telefonia deve retirar nome de cliente do SPC

Consumidora ingressou com a ação tendo em vista que não devia qualquer valor à empresa

Custas. Recolhimento e comprovação do pagamento após expirado o prazo recursal.

Deserção configurada.

Habeas corpus. Lesão corporal. Violência doméstica.

Substituição da sanção reclusiva por penas restritivas de direitos. Benefício cassado pelo tribunal originário.

Liminar garante a Francisco Escórcio vaga de deputado federal

O STF decidiu que ?o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido político?, e não à coligação partidária por ele integrada. A não ser que se trate de caso de renúncia ou infidelidade partidária, em que a Justiça Eleitoral tenha decidido diversamente

Agravo de instrumento. Direitos de vizinhança. Ação demolitória. Antecipação de tutela.

Alegação de riscos à estrutura do imóvel pela construção em prédio vizinho. Pedido de demolição do muro. Liminar não concedida.

Passageiro receberá R$ 11,8 mil de empresa aérea por extravio de bagagem

No recurso, a empresa argumentou que o valor atribuído à bagagem é excessivo e, também, considerou injusta a condenação por dano moral.