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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Março de 2011 - 14:03
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.
compareceram para tomar posse no cargo. comprovação da existência de vagas remanescentes e da necessidade de preenchimento destas vagas por outros candidatos habilitados.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 13:15
Falta do número de processo na guia DARF não invalida recolhimento
O preenchimento correto da guia DARF com o fim de recolher as custas processuais exigidas na
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:29
STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.
realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carreira de nível superior) e 77 de técnico judiciário (nível médio).
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:58
Médicos podem garantir 13º salário se planejarem o IRPF com antecedência
médica costumam pesquisar no Google sobre o preenchimento da declaração, o que os leva, muitas vezes, a pagar tributos a mais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:05
Créditos tributários falsos: Por que essa armadilha é tão reincidente?
autuar, por meio do sistema PER/DCOMP, os golpistas conseguem - com o preenchimento de simples formulários - manipular essas compensações
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:32
OAB vai ao Supremo para anular concurso fraudulento do TJ do Rio
probidade", para o preenchimento das novas vagas de juízes para o Estado.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:48
Corretor de imóveis não tem reconhecido vínculo empregatício com imobiliária
Para juízo, "não há prova eficiente ou segura de que houve o preenchimento dos elementos aptos a
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 14:00
Lei da Ficha Limpa poderá valer também para cargos comissionados no Senado
Critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa deverão ser observados para o preenchimento de
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 17:15
Câmara aprova multa de 30 mil a empresa que cobrar taxa de emprego
administrativa de R$ 30 mil para empresas que cobrarem taxas de candidatos a preenchimento de vagas em seu quadro de pessoal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Pena. Regime. Progressão.
- Descabimento - Preenchimento do requisito objetivo e subjetivo pela condenada, que é titular dos
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 12:50
TJMG considera teste físico ilegal
ilegal a exigência de exame físico eliminatório em concurso público promovido pelo Estado de Minas Gerais para o preenchimento do cargo de médico legista.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:17
FGV divulga gabarito do concurso para o Senado
do concurso destinado ao preenchimento de 91 cargos de nível superior e 59 de nível médio no Senado Federal.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 18:42
Prefeitura deve nomear candidato aprovado em concurso público
A contratação de pessoal, de forma precária, para o preenchimento de vagas existentes, em
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:02
Inobservância de intervalo intrajornada garante hora extra
alimentação do trabalhador depende do preenchimento dos requisitos previstos em dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:19
Comprovação das áreas é requisito para isenção do ITR, diz Bueno, Mesquita e Advogados
declaração e se atente ao preenchimento do ADA para se resguardar de eventuais questionamentos do órgão fiscalizador.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:39
TJRJ cria guia eletrônica de depósito judicial
erros no preenchimento das informações do processo, e é medida importante para a adoção do mandado de pagamento eletrônico
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 11:30
Para advogada, legislação é omissa para garantir contratação de deficientes
apenas se a empresa está cumprindo com que determina a lei pelo preenchimento das vagas
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 15:45
Pagamento de internações no SUS terá critérios mais rigorosos
Portarias estabelecem que o preenchimento da Autorização para Internação Hospitalar e a consequente
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Array Publicado em 2006-06-05T21:52:00+00:00
TRT/SP abre vagas para juiz substituto; salário é de R$ 20 mil
preenchimento de 25 vagas do cargo de juiz substituto. O salário será de R$ 19.955,40.