Nova teoria e prosperidade das empresas

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Venda de ascendente para descendente por interposta pessoa. Ato jurídico anulável. Prescrição de quatro anos, na forma do art. 178, § 9º, V, "b", do Código Civil de 1916.

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

HC. Lesão corporal de natureza grave. Confissão espontânea.

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Salário mínimo. Cálculo. Salário básico. Demais parcelas de natureza salarial.

Afixação de preço em produto por meio de código de barras. Possibilidade. Vigência da Lei 10.962/2004. Aplicação do art. 462 do CPC.

Ação civil pública. Afixação de preço em produto por meio de código de barras. Possibilidade. Vigência da Lei 10.962/2004. Aplicação do art. 462 do CPC. Interpretação ao art. 31 do CDC.

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário

Mantida decisão que aumenta repasse de ICMS a município matogrossense

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

Fraude à execução. Art. 593, II, do CPC. É firme a jurisprudência do STJ no sentido de que somente a citação válida caracteriza demanda em andamento para os fins do art. 593, II, do Código de Processo Civil.

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

Desconto incondicional deve ficar de fora da base de cálculo do IPI

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

"Modelo de Justiça no Brasil não é condizente com os desafios", diz ministro Vidigal

O ministro Vidigal apontou a reforma do sistema processual como o próximo passo para tornar a Justiça mais ágil.

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRANCAMENTO DO PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.