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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 10:54

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:27

Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor

Processual Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:49

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Falsidade ideológica⁄uso de documento falso

Fraude processual.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:20

Reexame do Conjunto Fático-Probatório. Súmula 7/STJ

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:46

Embargos de Declaração em Reclamação. Recurso manejado sob a égide do CPC/73

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 12:05

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso de Revista

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 15:46

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015. Entidade Sindical

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:18

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 11:33

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2016 - 16:24

Valor excessivo. Redução. Reexame do conjunto fático-probatório dos autos

Processual Civil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:59

Recurso em Habeas Corpus. Livramento Condicional

Processual Penal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2016 - 16:29

Agravo Regimental interposto após o transcurso do prazo recursal, contado em dobro

Processual Civil
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:50

Ação de indenização. Fraude em Licitação para locação de imóvel

Processual Civil
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 12:55

Embargos de Declaração

Processual Civil
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 14:00

Cota feminina em propaganda política gera processo contra 6 partidos

Para PRE-SP, imagem da mulher não pode ser utilizada de maneira descontextualizada; PDT, PPS, PSB, PSDB, PT e PV podem ser punidos
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:00

Vereador de Coronel João Sá (BA) perde cargo por desfiliação sem justa causa

A pedido da PRE/BA, mais um vereador na Bahia perde seu cargo por falta de comprovação de justa causa alegada para troca de partidos
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:40

Tributário. ICMS. Operação Interestadual de venda de veículos automotores

Processual Civil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 13:25

Habeas Corpus. Extorsão Circunstanciada. Prisão Preventiva

Processual Penal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:46

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Ordinária. Plano de Saúde

Processual Civil.

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