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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 13:13
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 18:58
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:43
Rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença de ação civil pública referente aos expurgos inflacionários não levados a efeito nas cadernetas de poupança. Irresignação do agente financeiro executado
Ilegitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S.A. Aplicação da teoria da aparência. Responsabilidade solidária da instituição financeira que incorpora o prestígio do nome, clientela e apresenta-se aos consumidores como sucessora do Banco Bamerindus S.A.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Impossibilidade jurídica do pedido. Inocorrência. Quitação tácita.
Inadmissibilidade. Cobrança de diferença de correção monetária em caderneta de poupança.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 12:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 09:35
Consumidor. Título de capitalização.
Resgate prematuro. ?Tabela de deságio?. Quebra da eqüidade. Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Caderneta de poupança. Planos econômicos. Diferença de remuneração. Sentença de procedência. Recurso desprovido.
Apelação interposta por banco depositário contra sentença de procedência do pedido em ação de cobrança de diferença de remuneração de saldo de caderneta de poupança, pretendendo-se a reforma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 11:54
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Deserção do recurso de revista. Utilização de guia de depósito judicial trabalhista. Validade.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:45
STJ decide que juros de mora em ACP incidem a partir da citação na fase de conhecimento
Placar final foi 8 x 7, com voto de desempate do presidente da Corte Especial
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 12:43
AR sem assinatura de recebimento é insuficiente para comprovar notificação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de uma execução hipotecária em curso na Justiça do Distrito Federal em razão de não ter sido comprovada, por meio de aviso de recebimento (AR), a entrega da segunda notificação.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 10:49
Collor é interrogado no STF em ação penal da Lava Jato
Defesa diz que não há provas.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 17:49
Banco é condenado a pagar indenização por danos morais
O Banco Santander vai ter que pagar seis mil reais para Francisca Brito Sales, a título de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Apelação cível. Responsabilidade civil do transportador. Acidente.
Denunciação da seguradora. Reembolso da condenação por danos morais. Previsão contratual expressa. Resistência da seguradora.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:50
SDI-1 reconhece validade de guia de depósito pouco legível
Para a Turma, a autenticação mecânica da guia de depósito recursal do recurso de revista era ilegível, não sendo possível verificar o valor exato recolhido pela Caixa.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 12:41
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 16:16
Oitava Turma aceita depósito recursal fora da conta do FGTS
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao acatar recurso de uma empresa de advocacia e consultoria, considerou válido depósito recursal feito fora da conta do FGTS.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:47
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 16:20
Guia inserida no e-Doc no modo retrato impede identificação de depósito recursal
O Uniceub não conseguiu reverter a deserção do recurso.