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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 14:40
Postos que adulteravam combustíveis são condenados em ação do MPF/PI
A Justiça federal condenou as empresas ao pagamento de multa no valor de 5% dos últimos faturamentos e de indenização por perdas e danos
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:11
Negado pedido de resposta a José Serra por propaganda que critica filas em postos de saúde
Em sua defesa, a coligação adversária diz que ?não há dúvida de que a crítica a respeito da gestão de José Serra à frente da prefeitura de São Paulo não se consubstancia em fato sabidamente inverídico".
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:10
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:09
MPF/ES quer que postos de combustíveis indenizem clientes por gasolina adulterada
Além de causar danos aos consumidores, a comercialização da gasolina adulterada pode afetar os cofres públicos por meio da evasão fiscal, já que solventes e combustíveis têm tarifação diferente
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:34
Consumidor deve denunciar postos que aumentarem preço da gasolina, afirma Lula
O consumidor não vai sentir os reflexos da elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias, anunciado na última semana.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 20:22
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 07:53
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:02
Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, rejeitou pedido formulado pela empresa Centro Automotivo Rogério contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 13:00
TST determina que greve dos funcionários dos Correios é abusiva
Decisão exige fim da paralisação e retorno dos servidores aos postos de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2011 - 10:27
Recursos especiais. Processual civil e direito do consumidor.
Matéria constitucional. Reexame de provas em recuso especial. Relação entre distribuidores e postos revendedores de combustíveis.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 12:30
Acusado de assaltar postos de combustíveis no Município de Banabuiú tem liberdade negada
De acordo com os autos, o acusado e outro homem, utilizando armas de fogo, assaltaram dois postos de combustíveis em um intervalo de cinco horas.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:32
Inconstitucional: Lei que proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis
Poder Judiciário vem reconhecendo inconstitucionais as Leis Municipais.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:30
Criciúma tem 6 meses para realizar concurso para postos de saúde 24 horas
De acordo com a decisão, o município deverá realizar concurso público para contratação de novos profissionais de saúde que atendem em período integral
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 12:00
Liminar concedida pelo TRT mantém postos bancários em funcionamento nas casas lotéricas
A Caixa Econômica alegou que os custos de instalação do sistema de segurança nos postos bancários
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:05
MPF/SP investiga venda de álcool abaixo do preço de custo em postos de Marília
Procedimento é instaurado após visita da Procuradoria a 20 postos da cidade; todos eles vendem álcool por menos do que o preço de custo
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 15:51
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 11:56
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:03
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 16:55
Revenda de combustível com lucro superior a 20% configura prática abusiva, diz Tribunal
Rede de postos foi condenada pelo TJ-MT por comercializar álcool com 48% de lucro.