Procedimento é instaurado após visita da Procuradoria a 20 postos da cidade; todos eles vendem álcool por menos do que o preço de custo

O Ministério Público Federal em Marília (SP) instaurou sexta-feira, 11 de setembro, procedimento para apurar a ocorrência de irregularidades na venda de álcool em todos os postos da cidade de Marília. O objetivo é verificar como é possível a comercialização do litro do combustível a valor inferior ao preço de custo, além de apurar quais os motivos que têm levado a grandes variações no preço de venda.

Em uma investigação inicial realizada pela Procuradoria, foi constatado que alguns postos estariam vendendo álcool a R$ 0,98, enquanto o preço de custo, com o pagamento de todos os tributos, seria superior a R$ 1. A preocupação do MPF é que pode estar ocorrendo a venda de combustível adulterado. Outras hipóteses do MPF sobre a prática é que os postos podem estar deixando de recolher tributos ou, ainda, podem estar cometendo infração a ordem econômica com o objetivo de eliminar a concorrência.

?Apesar de, em um primeiro momento, a venda a um preço muito baixo parecer interessante ao consumidor, num segundo momento pode ser prejudicial, pois acarreta a eliminação da concorrência, além de existir a possibilidade de o produto ser adulterado?, afirma Jefferson Aparecido Dias, procurador da República e autor do procedimento.

Foram encaminhados ofícios para todos os postos de revenda de combustível de Marília, solicitando que sejam apresentadas as notas fiscais de aquisição de álcool nos meses de agosto e setembro de 2009 e também planilha demonstrando a composição do preço de venda do produto.

Além disso, foi expedido ofício para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) solicitando a relação das distribuidoras que comercializaram álcool no estado de São Paulo no período, com a respectiva quantidade comercializada, a fim de verificar se as eventuais irregularidades estariam ocorrendo nas distribuidoras ou nos postos.

Para saber mais sobre combustível adulterado, leia o manual do MPF ?Entendendo a Adulteração de Combustíveis?.