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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:12
Vínculo de emprego. Avon.
Executiva de vendas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:11
Processo Penal. Lesão corporal leve. Violência Doméstica.
Divergência quanto à validade da retratação da vítima; audiência designada a despeito da ausência de prévia manifestação da ofendida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 16:40
Processual civil. Ação reivindicatória.
Insubsistência. Impossibilidade de se aferir o preenchimento dos requisitos legais em razão da revelia decretada. Julgamento antecipado. Evidente prejuízo à autora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:09
Das horas in itinere. Limitação ao trecho não servido por transporte público regular.
Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:05
Senado entra em recesso parlamentar
O Senado Federal estará em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (18) até o dia 31 de julho.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 16:35
Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri
Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:25
Horas Extras. Plano de Cargos em Comissão
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:54
Processo civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial.
Recolhimento do preparo. Deserção.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 12:15
Empresa indenizará por forçar mulher a abrir mão da licença-maternidade
Ao completar três meses de licença-maternidade, a empresa em que a pediatra trabalhava exigiu que retornasse ao trabalho
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:00
Atuação do MPF/AP promove repatriamento de criança retida na Bélgica
Criança de seis anos estava na Bélgica desde junho de 2010, quando foi passar as férias com o pai
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:58
Doença do trabalho.
Laudo que considera a inexistência de nexo causal tomando por base documentos de pessoa homônima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:53
Direito processual civil. Agravo regimental.
Preliminar de incompetência absoluta suscitada de ofício pelo relator.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:52
Das horas in itinere. Limitação ao trecho não servido por transporte público regular.
Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 10:14
CDC. Processo civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Extravio de bagagem.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:00
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:43
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 15:37
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 18:30
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:18
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 18:15
