Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:29
Concedida reintegração de posse do conjunto habitacional Reinaldo Moura ao Município de Pirambu
Ação de reintegração de posse.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:59
Clube terá que desocupar área utilizada como estacionamento
Ação de reintegração de posse.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2015 - 15:52
Ação de Reintegração de Posse
Tutela liminar. Antecipação dos efeitos da tutela
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 13:49
Ação de Reintegração de Posse
Inexistência de entes públicos ou delegatários de serviços públicos nos pólos da demanda
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 18:35
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de manutenção de posse convertida em reintegração de posse. Posse anterior comprovada. Esbulho.
Exercício arbitrário das próprias razões. Dano Moral configurado. Dano material. Ausência de prova.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:40
Reintegração de posse. Pretensão de reintegração na posse.
Alegações da inicial que não se coadunam com a prova dos autos. Melhor posse dos requeridos demonstrada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 11:51
Reintegração de posse. Posse decorrente de contrato. Esbulho não configurado.
Liminar indeferida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:32
Imissão na posse. Tutela antecipada.
A mera concessão de antecipação de tutela não configura cerceamento de defesa eis que pode ser deferida sem audiência da parte contrária.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:55
Liminar garante posse de imóvel
chaves e a posse do imóvel a um casal de Belo Horizonte que comprou uma casa da construtora MRV Engenharia e Participações S.A.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Rescisão contratual. Cessão de posse.
Súmula impeditiva de recurso.
-
Modelos » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de manutenção de posse
Modelo de Petição
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 09:55
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 10:56
Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
Oposição. Ação Imissão de Posse.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 14:34
-
Modelos » Civil Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 18:32
Justiça garante posse de imóvel
O casal comprou o imóvel por meio de instrumento particular de compra e venda, e, quando foi tomar a posse, ele estava ocupado por outra pessoa