Posse 2004: Edson Vidigal: perfil

O ministro Edson Carvalho Vidigal eleito novo presidente do Superior Tribunal da Justiça para um mandato de dois anos, tomou posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.

Fonte: Notícias do Superior Tribunal de Justiça

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O ministro Edson Carvalho Vidigal eleito novo presidente do Superior Tribunal da Justiça para um mandato de dois anos, tomou posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.

Edson Vidigal está no Superior Tribunal de Justiça desde sua criação com a Constituição de 1988, quando o Tribunal Federal de Recursos, do qual era ministro, foi absorvido pelo novo órgão superior.

Natural da cidade maranhense de Caxias, onde nasceu em 20 de julho de 1944, o ministro iniciou ali sua carreira política, entre 1963 a 1964, como vereador eleito, quando foi cassado e preso. Voltou à militância política em 1979, sendo foi eleito deputado federal pelo Maranhão, mandato que cumpriu até 1983.

Edson Vidigal graduou-se em direito na Universidade de Brasília, onde agregou outros cursos à sua formação acadêmica como Professor de Direito Penal e de Direito Eleitoral. Nos anos 60 quando morava no Maranhão, foi Vice-Presidente da União Estadual dos Estudantes e, ao mesmo tempo, vereador líder da oposição na Câmara Municipal de Caxias. Não completara 20 anos de idade quando o golpe militar de 1964 o colheu, sendo cassado e preso. "Eu devia ser muito perigoso porque o primeiro mandato cassado no Maranhão foi o meu".

O decreto de sua prisão preventiva ("um primor em falta de fundamentação") ele o mantém, orgulhosamente, emoldurado em seu Gabinete de trabalho no STJ. Aos advogados que pedem urgência num habeas corpus, Edson Vidigal aponta para o quadro na parede. "Ninguém mais que eu sabe a importância de um habeas corpus; eu fui solto, por excesso de prazo, por uma ordem de habeas corpus do Superior Tribunal Militar".

Cassado da militância política, dedicou-se ao jornalismo. Selecionado num concurso nacional para integrar a equipe pioneira da revista "Veja", sob a direção de Mino Carta, mudou-se para São Paulo, em 1968.
Antes, em 1964, estivera lá, para não ser preso pela terceira vez, freqüentando como bolsista um curso sobre Direito Social, dirigido pelo Professor Cesarino Junior, na USP. Depois de "Veja" trabalhou em "O Globo", no "Jornal do Brasil" (sucursal de Brasília) e no "Correio Braziliense" onde, além de redator, atuou também como advogado.

Voltando ao Maranhão, em 1978, candidatou-se a Deputado Federal, sendo o 6º mais votado entre os 14 eleitos. No Congresso Nacional, juntou-se a Franco Montoro, Paulo Brossard, Itamar Franco, Marcos Freire, Ulisses Guimarães, Tancredo Neves e outros na luta pelas eleições diretas, tendo publicado, a propósito da emenda que apresentou e defendeu, o livro "As Trombetas do Amém".

Na Câmara, foi Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e depois da Comissão de Comunicações; relator da CPI dos Juros; relator das investigações sobre o Projeto Jari, na Amazônia; Presidente do 1o Simpósio Sobre o Inventor Nacional, quando se discutiu pela primeira vez a informatização das eleições no país; Presidente do 1o Simpósio sobre Direito Autoral e Presidente do 1o Seminário sobre Informática, quando se discutiu, também, pela primeira vez, a quebra da reserva de mercado para a informática. Pelo programa "Líderes do Futuro" visitou os Estados Unidos, a convite, tendo sido debatedor no Seminário sobre as relações bilaterais Brasil/Estados Unidos, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes.

Prefaciando seu livro "A Coragem de Resistir", escreveu Tancredo Neves sobre o então Deputado Edson Vidigal:

"É um denodado democrata como poucos tem sido entre nós. Não compreende a vida pública a não ser nos parâmetros da democracia. Fora dela, está convencido, não há salvação, porque, em seu lugar, surgem sempre, com maior ou menor intensidade, os regimes autoritários, intrinsecamente perversos pelos malefícios que geram e disseminam, desfibrando as instituições mais veneráveis, conspurcando os princípios consagrados e degenerando o caráter dos povos.

O talento oratório, a coragem nas denúncias, a segurança de sua dialética, aliados à elegância de um estilo todo pessoal, na pureza do vernáculo e na originalidade de suas frases construídas com gosto e arte, fazem dos seus pronunciamentos peças dignas de serem lidas e por todos meditadas.

Feliz o Estado que pode contar na sua representação política com um parlamentar do estofo moral e cultural de Edson Vidigal. É a inteligência, o desassombro e a dignidade sem tréguas ao serviço do seu povo que ele ama, admira e enaltece com uma dedicação infinita e um extremado senso de desprendimento e sacrifícios".

Edson Vidigal foi ainda delegado do PMDB no Tribunal Superior Eleitoral, quando da transição do regime militar para um governo civil, Edson Vidigal foi convocado por Tancredo Neves e José Sarney para assessorar os dissidentes do PDS, então partido oficial, na desobediência rumo ao Colégio Eleitoral. É dele o primeiro parecer sobre a inaplicabilidade da fidelidade partidária no Colégio Eleitoral e sustentando a elegibilidade de Sarney como Vice-Presidente na chapa de Tancredo. Ainda nessa época redigiu os atos constitutivos do Partido da Frente Liberal.Morto Tancredo, Sarney convocou Edson Vidigal para ser o Assessor da Presidência da República para os assuntos do Judiciário e do Ministério Público.

Chico Dias

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