Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 12 de Abril de 2012 - 10:05 - Lida 607 vezes
Ação de reintegração de posse. Alegado esbulho.
Disputa sobre terra que, possivelmente, é objeto de ação de usucapião por parte dos autores.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGADO ESBULHO. DISPUTA SOBRE TERRA QUE, POSSIVELMENTE, É OBJETO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO POR PARTE DOS AUTORES. DISCUSSÃO NO QUE SE REFERE A COMPRA E VENDA TER SIDO REALIZADA SOB A FORMA AD CORPUS OU AD MENSURAM. DIVERGÊNCIA ENTRE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO REGISTRO DOS IMÓVEIS E A SITUAÇÃO FÁTICA. AUSÊNCIA DE PROVA IMPRESCINDÍVEL À VERIFICAÇÃO DOS FATOS CONTROVERTIDOS.NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. ...